Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000115-47.2019.4.03.6111 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: VIRGINIA CRISTINA COLOMBO FRANCHINI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS - SP320175-A, ROSEMIR PEREI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROSEMARY DOS SANTOS DE ANDRADE ADV/PROC: SP131014 - ANDERSON CEGA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002180-76.2014.403.6111 PROT: 12/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ZENILDA DE FATIMA FERREIRA HONORIO ADV/PROC: SP131014 - ANDERSON CEGA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0002181-61.2014.403.6111 PROT: 12/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELISABETE CRISTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1745 ADV: FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN (OAB 22966/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP) Processo 0017590-13.2012.8.26.0408 (408.01.2012.017590) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Laucineia Jandira Gonçalves - Manifeste-se o autor referente a pesquisa Bacenjud, Infojud e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1749 - Fls. 138: Proceda o inventariante a juntada da certidão de casamento da herdeira Maria, bem como a certidão de óbito do seu esposo. Prazo de 5 dias. - ADV: JULIANA TAVARES DE ALMEIDA (OAB 276163/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP) Processo 1005599-11.2018.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 PROCESSO :1005586-12.2018.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : L.H.S.O. ADVOGADO : 294398/SP - Patricia Gallo Cunha REQDA : E.L.O. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005589-64.2018.8.26.0344 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRA : Bethânia Paes Costa e Silva ADVOGADO : 294778/SP - Evelyn Crist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1554 artigo 344 do Código de Processo Civil.Intime-se a autora, na pessoa de seu advogado, para comparecimento na audiência (art. 334 § 3º do CPC)A audiência será realizada no CEJUSC - UNIMAR, com endereço na Av. Higino Muzzy Filho n. 1001 Campus Universitário, bloco VI, ao lado da Biblioteca CEP: 17525-902,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1699 de Bens - Gabriely Martins Sabino - Vistos.Fls. 31/34: Recebo a petição e documentos.No mais, aguarde-se a devolução do mandado expedido às fls. 27, bem como o prazo para pagamento do débito ou justificação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1004838-77.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1580 compromisso de inventariante. Compareça a inventariante nomeada, em cartório para a assinatura do termo de inventariante. 3 Deve a inventariante providenciar a juntada das declarações de bens e herdeiros e do plano de partilha amigável, devidamente acompanhada dos documentos necessários no prazo legal de 20

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, conheço da apelação e lhe dou parcial provimento, apenas para esclarecer os critérios de incidência da correção monetária na forma acima indicada. É o voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE. LAUDO PERICIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. BENEFÍCIO DEVIDO. DESAPOSENTAÇÃO NÃO CONFIGURADA. TERMO INICIAL. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. - São

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ARTIGO 203, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI Nº 8.742/93. CONSECTÁRIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. - A correção monetária e os juros de mora serão aplicados de acordo com o vigente Manual de Cálculos da Justiça Federal, atualmente a Resolução nº 267/2013, observado o julgamento final do RE 870.947/SE em Repercussão Geral, em razão da suspensão do seu decisum deferida nos embargos de declaração opostos