Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1647 PATRICIA COSTA BARROSO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA COSTA BARROSO REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relatora PROCESSO nº 0106500-37.2009.5.07.0008 (AP) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA AGRAVADO: ANA BEATRIZ MEN

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 ADVOGADO embargos declaratórios. Acrescenta-se, por fim, que as divergências tendentes a modificar a decisão, quando apontadas RECORRENTE ADVOGADO em embargos de declaração, dizem respeito apenas ao processo em analise, não se prestando, portanto, a invocar contrariedades RECORRENTE advindas de outras lides. ADVOGADO RECORRIDO Por todo o exposto, não merecem ser pro

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1610 JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) PATRICIA COSTA BARROSO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIA DANIELLE NERI DE SOUSA SILVA REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relatora PROCESSO nº 0106500-37.2009.5.07.0008

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 207 Fortaleza, 23 de abril de 2019. REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO DESEMBARGADOR(A) VICE-PRESIDENTE, no exercício da PODER JUDICIÁRIO Presidência JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação /jgtr RECURSO DE REVISTA Assinatura FORTALEZA, 13 de Maio de 2019 Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Decisão Processo Nº AP-0106500-37.2009.5.0

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - MARISOL INDUSTRIA TEXTIL LTDA - SABRINA PRISCILA BARBOSA MORALES Processo Nº ROPS-0001258-44.2013.5.07.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700-A/PE) RECORRIDO CARLOS ATYLLA AMARAL SOUSA ADVOGADO JOSE RICARDO MOURA BARB

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO ADVOGADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por AGRAVADO ADVOGADO unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município reclamado, e, no mérito, lhe negar provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Durval César de Vasconcelos Maia (Presidente) e Reg

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PATRICIA COSTA BARROSO JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 1629 AGRAVO DE PETIÇÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA AFETA À FASE COGNITIVA. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. Intentando o Ente Público agravante a rediscussão de matéria afeta à fase cognitiva processual, já acobertada sob o manto da coisa I

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO AGRAVADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por ADVOGADO unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo AGRAVADO ADVOGADO Município reclamado, e, no mérito, lhe negar provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Durval César de Vasconcelos Maia (Presidente) e R

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1604 Relatora PROCESSO nº 0106500-37.2009.5.07.0008 (AP) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA AGRAVADO: ANA BEATRIZ MENDONCA MOTA LEITE, ANTONIA DANIELLE NERI DE SOUSA SILVA, KARINNE DE OLIVEIRA MARTINS FALCAO, MARIA DAS DORES DA SILVA, FRANCISCA FLAVIA COSTA LIMA, MARIA ISABEL MARQUES Acórdão Processo Nº AP-0106500-37.2009.5.07.0008 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NE

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 1641 PROCESSO nº 0106500-37.2009.5.07.0008 (AP) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA AGRAVADO: ANA BEATRIZ MENDONCA MOTA LEITE, ANTONIA DANIELLE NERI DE SOUSA SILVA, KARINNE DE OLIVEIRA MARTINS FALCAO, MARIA DAS DORES DA SILVA, FRANCISCA FLAVIA COSTA LIMA, MARIA ISABEL MARQUES Acórdão Processo Nº AP-0106500-37.2009.5.07.0008 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO