58 resultados encontrados para flavia de almeida moura - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
0004563-72.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6201006336JULIO GUIDO SIGNORETTI (MS007668B MARCIO JOSE DA CRUZ MARTINS, MS022989 - DANIEL RODRIGUES BENITES FILHO, MS021811 - RODRIGO DE OLIVERIRA AGUILLERA) 0008273-03.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6201006342HELDER SOUSA PIMENTA (MS023447 WILLER SOUZA ALVES DE ALMEIDA) 0008213-30.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6201006340CARMELITO DA SILVA CAMPOS (MS019544 -
0003212-93.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9201010900 RECORRENTE: THIAGO SOARES SCUIRA (MS018634 - HELTONN BRUNO GOMES PONCIANO BEZERRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a 1ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negar p
0000692-97.2020.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6201006105 AUTOR: ARI JOPE (MS019914 - MARCELO OSVALDO SOARES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0005687-27.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6201006122 AUTOR: EURIDES MARIA PINTO (MS015111A - MARIA AUXILIADORA SORIA TIBURCIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 00
0002695-59.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6201005326 AUTOR: VANILDO MARTINS JUNQUEIRA (MS008460 - LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA, MS007213 - LUCIO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) FIM. 0000790-19.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6201005114 AUTOR: STEFANO ROCHA VOLPI (SP253645 - GUSTAVO COTRI
0003196-49.2015.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2021/9201005948 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: RODRIGO DE ALMEIDA LARA (MS016405 - ANA ROSA AMARAL) 0003489-17.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2021/9201005959 RECORRENTE: INES DE FATIMA RAIMUNDO (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES, MS012659 - DENISE BATTISTOTTI BRAGA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0003279-97.2017.4.03.6201 - 1ª V
0007844-36.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9201003420 RECORRENTE: MARILEIDE VALE DOS SANTOS (MS021258 - CELINA CHEHOUD CINTRA RODAS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0005866-92.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9201003628 RECORRENTE: IDA BARBIERI DE ARRUDA (MS014233A - CLAUDIA FREIBERG) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SIL
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE CAMPO GRANDE EXPEDIENTE Nº 2020/9201000006 ACÓRDÃO - 6 0000145-15.2019.4.03.9201 - - ACÓRDÃO Nr. 2019/9201020262 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: BACIMA ZOGHAIB (MS018320 - ANA JOARA MARQUES RAMIREZ) III - ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos d
Campo Grande-MS, 27 de maio de 2021. 0000003-40.2021.4.03.9201 - - ACÓRDÃO Nr. 2021/9201006809 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: VALDEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA (MS017870 - ADRIANO LOUREIRO FERNANDES) III - ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos, em que são partes as pessoas indicadas, decide a Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, a unanimidade, negar provimento ao recurso e ao agravo interno interpostos, nos termos do voto do Relator. Participaram do jul
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0006671-40.2020.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6201023405 AUTOR: FRANCISCA THOMAZ DO NASCIMENTO (GO014000 - ENEY CURADO BROM FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça requerida, observad
mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Registre-se que, em sede de juizado especial, a homologação do pedido de desistência da ação independe da anuência do réu, nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95. Neste sentido, o enunciado 90 do FONAJE: "A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo q