Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2554 Alencar e outro - Vistos. Pedido de fl. 117: defiro. Indiquem os requerentes as folhas que deverão compor o formal de partilha, bem como providenciem o recolhimento das taxas de expedição do formal no valor de R$ 49,50 e das cópias das peças (R$ 0,75 por folha), conforme o PROVIMENTO CSM Nº 2.462/2017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 498 2077598-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1019 JUD, o desbloqueio do valor excedente, independentemente de nova deliberação. Da mesma forma, constatado bloqueio de valor irrisório se comparado ao crédito exequendo, procederei também o seu respectivo desbloqueio, mesmo à míngua de pedido do devedor. a Decorrido o prazo de dez dias, sem qualquer m

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Chamo o feito à ordem.Fls. 211: regularize o réu a sua representação processual, juntando aos autos instrumento de procuração, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, manifeste-se a CEF e, por fim, tornem os autos conclusos.Int. 0003545-33.2016.403.6100 - ADALBERTO RESENDE DE SOUZA NAZARETH(SP131440 - FLAVIA DE LIMA RESENDE NAZARETH) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO) SENTENÇA TIPO C19ª VARA CÍVEL FEDERALAÇÃO ORDINÁRIAAUTOS Nº 0003545-33.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Chamo o feito à ordem.Fls. 211: regularize o réu a sua representação processual, juntando aos autos instrumento de procuração, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, manifeste-se a CEF e, por fim, tornem os autos conclusos.Int. 0003545-33.2016.403.6100 - ADALBERTO RESENDE DE SOUZA NAZARETH(SP131440 - FLAVIA DE LIMA RESENDE NAZARETH) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO) SENTENÇA TIPO C19ª VARA CÍVEL FEDERALAÇÃO ORDINÁRIAAUTOS Nº 0003545-33.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

004/2523/MA/2009, lavrado pela Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Maranhão - SFAMA, com base em suposta violação das disposições insculpidas no art. 178, IV, do anexo do Decreto nº 5.153/04, da Lei nº 10.711/03 (produzir, armazenar, beneficiar, reembalar, comercializar e transportar sementes ou mudas com identificação falsa ou adulterada). II. Inexistência de violação ao princípio da legalidade por ter sido a penalidade pela infração de identifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 780 1506409-16.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 762 BROOKLYN EMPREENDIMENTOS SA - Vistos.Oficie-se ao juízo da 18ª Vara Cível da Capital, Proc. 1033715-76.2001.8.26.0100, para que informe se existe ordem de reintegração de posse do bem imóvel, objeto desta demanda (fls. 01), e se a mesma foi cumprida. Em caso negativo, quais os motivos que impediram seu cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2058 919 OBS.: ciencia às partes sobre desbloqueio junto a pesquisa renajud. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/ SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP) Processo 0039692-86.2011.8.26.0562/01 (apensado ao processo 0039692-86.2011.8.26) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2365 879 OLIVEIRA (OAB 4319/ES), DENIS DOMINGUES HERMIDA (OAB 162914/SP) Processo 0053562-43.2007.8.26.0562/01 (056.22.0070.053562/1) - Cumprimento de sentença - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Antônio Gracioso Neto - Aguarde-se no arquivo eventual manifestação da parte, observando