Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2682 deverá a parte exequente manifestar interesse na adjudicação direta (pelo valor da avaliação: art. 876), na alienação (art. 880, ambos do NCPC) ou na designação de leilão, nesta ordem preferencial. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 307 pelo Advogado da FUNAP que presta serviços na unidade, ou, em caso de impossibilidade, outro advogado nomeado/indicado pela Defensoria Pública. - ADV: SILVIA APARECIDA DE PAULA DE CAMPOS (OAB 438504/SP) Processo 0002279-57.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - E.A.R. - Tendo em vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 PROCESSO :0001093-94.2018.8.26.0154 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 412/2017 - Catanduva AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Claudio Luis Kawaye ADVOGADO : 362172/SP - Flavia Francielly Braghini VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004254-81.2018.8.26.0132 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 51/2018 - Catanduva AUTOR : J.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3667 do Poder Judiciário, mas, também, com risco de cometimento de inconstitucionalidade, já que na prática, sob o manto da aparente legalidade da decisão, estaria por ela a se negar a competência constitucional do Supremo Tribunal Federal de dar a ultima palavra na interpretação da Constituição Federal (CF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1404 S. - Apelante: F. de A. R. - Apelante: R. F. B. - Apelante: A. B. C. - Apelante: T. H. F. F. - Apelante: A. de O. S. - Apelante: E. J. da S. - Apelante: F. J. P. C. - Apelante: J. Q. da R. - Apelante: J. M. R. B. - Apelante: G. N. da C. - Apelante: D. de S. R. - Apelante: R. das D. - Apelante: J. P. da S. - Apelado: M. P. do E. de S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 138 2225365-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CATANDUVA EM 10/11/2017 PROCESSO :0008562-97.2017.8.26.0132 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Milton Boniaqui Pinto RECLAMADO : Jesus Sergio de Souza Ramos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1010715-86.2017.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1405 Sergio Aparecido Pavani (OAB: 295060/SP) (Defensor Dativo) - Paulo Henrique Feitosa (OAB: 141150/SP) - Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP) (Defensor Dativo) - Anderson Segura Delpino (OAB: 336048/SP) - Mateus Alipio Galera (OAB: 329376/SP) - Fabio Rodrigues Trindade (OAB: 146638/SP) (Defensor Dativo) - Marcelo Cristiano P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2259 serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Caso a parte executada tenha sido revel na fase de conhecimento sua intimação dar-se-á apenas com a publicação desta decisão no órgão oficial,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1403 Nº 0006337-75.2015.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apelante: F. R. C. da S. F. - Apelante: P. E. R. - Apelante: T. H. T. S. - Apelante: L. A. C. - Apelante: A. J. L. J. - Apel