Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1103 Nº 1504016-03.2019.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: STHIPHANY CHRISTINE FERNANDES CHIARI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o expos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2102 em regime inicialmente fechado. Estando preso por outros fatos a este semelhante, não há necessidade de decretação de nova segregação, estando o meio social já devidamente acautelado. Defiro recuso em liberdade. Após o trânsito em julgado, façamse as comunicações à Justiça Eleitoral, para efeito do art. 15, I

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 337 Processo: 0803051-58.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS Órgão julgador: Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Paciente(s): ANA PAULA GONCALVES DE LIRA Impetrante(s): FLAVIA LIMA DE OLIVEIRA e outros Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Decisão: À unanimidade, a Egrég

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 35-Processo: 0805635-98.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Paciente(s): DOUGLAS RAFAEL COSTA DE JESUS Impetrante(s): SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA e outros Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Decisã

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) A. R. B. DE SOUSA & CIA LTDA - ME, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão 6ee1e55 e planilha de cálculos de ID f6b692e proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte conclusão: "... julgar PR

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 246 do art. 896, § 1º-A, I, da CLT (fl. 617); 3 - Embora o dispositivo em 79.2013.5.04.0611, Rel. Min. José Roberto Freire Pimenta, DEJT comento utilize o verbo indicar, referindo-se ao requisito formal ali 25/5/2018). inscrito, esta Corte Superior tem exigido a transcrição do trecho da CONCLUSÃO decisão regional que consubstancia o prequestionamento da Diante do e

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19237 CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, afastando o critério de quantificação da indenização por danos morais e VOTOS estéticos em salários mínimos, fixá-la em R$46.850,00, mais correção monetária, em consonância à súmula 439 do C. TST, bem como rearbitrar os honorários periciais em R$2.500

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2333 Comunique-se ao D. Juízo Deprecante.Requisitem-se as peças faltantes, se necessário.Caso a diligência resulte infrutífera, por razões diversas, independente de novo despacho, providencie o escrevente a devolução ao Juízo Deprecante ou Competente, observando o caráter itinerante, fazendo-se as anotações e comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1604 união estável entre a autora e o falecido D.N.S.M., desde junho de 2010 a abril de 2012, bem como para decretar a partilha dos bens adquiridos pelo casal, ficando a motocicleta qualificada à fl. 12 com o de cujus e o imóvel qualificado na matrícula de fl. 18, juntamente com seus encargos, tocando à pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 752 da medida postulada, que é exceção em caso de “habeas corpus”, INDEFIRO a liminar, cabendo a d. Turma Julgadora decidir sobre a matéria em sua extensão. Requisitem-se as informações com URGÊNCIA, ouvindo em seguida a Douta Procuradoria Geral de Justiça. Des. Antonio Carlos Machado de Andrade Relator - Magistrado(a) Ma