Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 para adquirir o bilhete aéreo emitido em nome da segunda autora. Quem, em tese, efetivamente sofreu os prejuízos, material e moral, foi a segunda autora, que teve seu bilhete cancelado injustificadamente pela ré, tendo que comprar nova passagem para embarcar. Observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade que informam a fixação da indenização do dano moral, com inteligência ju

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I AGRAVADO(S) Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 : CARAMURU ALIMENTOS S/A ADV(S) : 2193/GO -ONOFRE FERREIRA BARBOSA 19944/GO -MARCIO RODRIGUES VIEIRA 1085 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO : 107351-55.2013.8.09.0000(201391073517) COMARCA : CATALAO REDISTRIBUIDO PARA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RELATOR : DES. PRESIDENTE DO TJ AGRAVANTE(S) : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADV(S) : 16538/GO

Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 27372 34858 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 DF - MONICA SOARES DE BRITO DF - FLAVIA MARTINS DE FARIAS DESPACHO : AUTOS N.: ATRAVES DO PROGRAMA DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIACAO, NOS DIAS 24 A 28 DE NOVEMBRO DE 2014, SERA OPORTUNIZADO AOS JURIS DICIONADOS A POSSIVEL SOLUCAO DE SUAS PENDENCIAS JUDICIAIS. PORTA NTO, REMETAM-SE OS AUTOS A BANCA PERMANENTE DE CONCILIACAO, A FIM DE SER INCLUIDO NO REFERIDO

Caderno único ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 requerente não se desincumbiu de demonstrar a existência de qualquer cláusula contratual nos moldes apontados na inicial (multa percentual de 6%). Ressalte-se que a inversão do ônus é relativa, porquanto não é o simples fato de se cuidar de relação de consumo que se impõe a inversão do ônus da prova em favor do consumidor, mas sim a presença dos requisitos da verossimilhança das alegaç

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 N. 0707211-97.2016.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL. Adv(s).: DF44186 - FERNANDO PAIVA FONSECA. R: FUNDACAO CASPER LIBERO. Adv(s).: SP173477 - PAULO ROBERTO VIGNA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0707211-97.2016.8.07.0007 Cla

Seção I ● 20/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1568 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 557, caput do CPC, nego seguimento ao presente recurso, porquanto manifestamente inadmissível (deserto). Intimem-se. Transitada em julgado a presente decisão, remetam-se os autos ao juízo de origem. Goiânia, 13 de junho de 2014. CARLOS ROBERTO FÁVARO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU 7 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) APELADO(S) : 233266

Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GENILSON PEREIRA DE MACEDO RÉU: CLARO S.A. CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas acerca da devolução dos autos pela Turma Recursal. Consta nos autos depósito, por conseguinte, expeçam-se os respectivos alvarás, ressaltando que há valor a título de honorários. . BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 14:25:46. Nº 0705107-69

Seção I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1322 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 6 - APELACAO CIVEL N. 14023-88.2008.8.09.0051(200890140235) PROCESSO : 14023-88.2008.8.09.0051(200890140235) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADV(S) : OSMAR MENDES PAIXAO CORTES LUCIANE AYRES BARBOSA THIAGO MENEZES ALMEIDA FLAVIA MARTINS DE FARIAS LEONARDO SIMON PEREIRA DA DUARTE LIDIANE MAURIZ ARAUJO 2 RECORRENTE(S) PROFORTE S/A TRANSPORTE

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 DESPACHO : PARTE INTERESSADA RETIRAR ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE DINHEIRO,NO PRAZO DE TRINTA DIAS. NR. PROTOCOLO : 350099-96.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 4875 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : MARQUELE JOSE DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMETO E INVESTIMENTO ADV REQTE : 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV REQDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO COR

Seção II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1376 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 - ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 62419-57.2012.8.09.0051 488 CONSIGNATORIA ELAINE DE PAULA SOUZA JESUS BANCO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA ADV CONSIGDO : 835