Publicações Judiciais II - Capital SP ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVERIGUADO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 8 PROCESSO : 0002369-67.2016.403.6181 PROT: 02/03/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO : 0002370-52.2016.403.6181 PROT: 02/03/2016 CLASSE : 00163 - PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO D REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA ACUSADO: SEGREDO DE JUSTICA ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 4 2) Por Dependência: PROCESSO : 0002335-92.2016.403.618

Publicações Judiciais II ● 10/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : FABRIZIO PIERDOMENICO ADV : SP173163 IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS APDO(A) : ANTONIO CARLOS DUARTE SEPULVEDA APDO(A) : WASHINGTON CRISTIANO KATO ADV : SP164483 MAURICIO SILVA LEITE APDO(A) : JOSE ROBERTO AMARAL BARBOSA APDO(A) : JOSE CARLOS DE MELLO REGO APDO(A) : ARNALDO DE OLIVEIRA BARRETO ADV 00002 RSE : SP173163 IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS 7860 0016219-72.2008.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW RECTE : Justica Publica RECDO(A) : RAUL RIBEIRO DA SILVA RECDO(A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aceito a conclusão supra.Trata-se de termo circunstanciado que tramita no Juizado Federal Especial Criminal versando sobre eventual prática do crime previsto no artigo 70 da Lei 4.117/62, porque, no dia 18.07.2013, agentes da ANATEL em diligência para averiguação de informação de uso não autorizado de espectro elétrico, dirigiram-se à rua Lauro Vianna Bacellar, nº 5, Bairro Jardim Vista Linda, São Paulo/SP, onde, na ocasião dos fatos, funcionaria a empresa autodenominada Rádio 103,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 AUTOR : J. P. INDICIADO : R. F. DE S. VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0045525-35.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : JONATHAN TEODORO DOS SANTOS VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0046028-56.2012.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : SEVERINO PEREIRA DA SILVA NE

Publicações Judiciais I ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de maio de 2017. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0007905-05.2016.4.03.6102/SP 2016.61.02.007905

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1378 184748/SP) - Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 0004877-22.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São Paulo - Reclamante: Tânia Flavia Nag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2436 ADVOGADO : 141405/SP - Ligia Helena Marcondes de Almeida REQDO : Ipesp- Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :0017354-83.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marilene Viggiano do Nascimento REQDO : PREFEITURA M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1378 184748/SP) - Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 0004877-22.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São Paulo - Reclamante: Tânia Flavia Nag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1378 184748/SP) - Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 0004877-22.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São Paulo - Reclamante: Tânia Flavia Nag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2689 ADVOGADO : 110110/SP - Valter Luis de Mello IMPTDO : Diretor Presidente da São Paulo Previdência - Spprev VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1053277-22.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Luiz Claudio Pereira ADVOGADO : 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro IMPTDO : Diretor Técnico do Setor de Pont