Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012731-88.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS AGRAVADO: DINAMICA PIRACICABA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME, RAUL EMILIO ADAMOLI DE MORAIS, ALESSANDRA BLANCO DE MORAIS Advogados do(a) AGRAVADO: FLAVIA ORTOLANI COSTA - SP251579, FRANCISCO IRINEU CASELLA - SP81551 Advogados do(a) AGRAVADO: FLAVIA ORTOLANI COSTA - SP251579, FRANCISCO IRINEU CASELLA - SP81551 R

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006206-75.2004.403.6109 (2004.61.09.006206-7) PROT: 21/09/2004 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP163855 - MARCELO ROSENTHAL REU: POSTO RIOPEDRENSE LTDA ADV/PROC: SP251579 - FLAVIA ORTOLANI COSTA E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0006207-60.2004.403.6109 (2004.61.09.006207-9) PROT: 21/09/2004 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP163855 - MARCELO ROSENTHAL REU: POSTO RIOPEDRENSE LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP251579 - FLAVIA ORT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Piracicaba, 28 de outubro de 2020. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002224-06.2020.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: CENTRO COMERCIAL DEGASPARE LTDA - EPP, JOSE DEGASPARE, JOSE CARLOS DEGASPARE, FLAVIO EDUARDO DEGASPARE Advogados do(a) AUTOR: FLAVIA ORTOLANI COSTA - SP251579, FRANCISCO IRINEU CASELLA - SP81551 Advogados do(a) AUTOR: FLAVIA ORTOLANI COSTA - SP251579, FRANCISCO IRINEU CASELLA - SP81551 Advogados do(a) AUTOR: FLAVIA ORTOLANI COSTA - SP251579, FRANCISCO IRINEU CASE

Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: MARCIO ROGERIO CAMPION, MARIA INES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: FLAVIA ORTOLANI COSTA - SP251579 Advogado do(a) AGRAVANTE: FLAVIA ORTOLANI COSTA - SP251579 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Exmo. Sr. Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES (Relator): Trata-se de agravo de instrumento interposto por Márcio Rogério Campion e outro contra decisão de fls. 17 que, em sede de embarg

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 5002577-17.2018.403.6109 PROT: 24/04/2018 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIRACICABA ADV/PROC: SP135517 - GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO E OUTRO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 5002578-02.2018.403.6109 PROT: 24/04/2018 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PIRACICABA ADV/PROC: SP135517 - GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO E OUTRO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 4 II - Redistribuídos PROCESSO : 000

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 1847 Recorrente(s): MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS Advogado(a)(s): FLAVIA ORTOLANI COSTA (SP - 251579) FERNANDA ROCHA FRANCO (SP - 382026) EDMUNDO FRAGA LOPES Recorrido(a)(s): FRANCILENE MARIA CEZARINO Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): Sérgio Roberto Sacchi (SP - 140155) Vice-Presidente Judicial Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNS

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas-SP, 03 de julho de 2018. 138 Lei 13.467/2017 Recorrente(s): MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): FLAVIA ORTOLANI COSTA (SP - 251579) Desembargador do Trabalho ANTONIO CARLOS ARMELIM (SP - 144920) Vice-Presidente Judicial FERNANDA ROCHA FRANCO (SP - 382026) JULIANA APARECIDA DELLA GRACIA (SP - 164396) Recorrido(a)(s): MARLI TEODORO Z

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 Vice-Presidente Judicial 1492 JULIANA APARECIDA DELLA GRACIA (SP - 164396) Recorrido(a)(s): DANIELA SANTOS RIGO Advogado(a)(s): ANDRE FRAGA DEGASPARI (SP - 321809) Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Edital Processo Nº AP-0012978-25.2015.5.15.0039 Relator REGIANE CECILIA LIZI AGRAVANTE MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS ADVOGADO FLAVIA

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 1849 tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal." (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2016, de 17 de março de 2016) RO-0012320-64.2016.5.15.0039 - 1ª Câmara Assim, inviável o recurso pelo teor das Súmulas 126 e 333 do C. Lei 13.467/2017 TST. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Recorrente(s): MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS DENEGO seguimento ao recurso d

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 971 Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Edital PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 02/02/2018; recurso apresentado em 26/02/2018). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Processo Nº AP-0011470