Caderno único ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de março de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.040251-2 ALEATORIA 19/03/2014 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10357 - Licença Prêmio 2302 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ALBERTINA MARIA DA CONCEICAO DF012984 - ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE Distribuição: Data:

Caderno único ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2012 Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 10219 - Servidor Público Civil 2301 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL FRANCISCO AGUIAR PONTE DF012984 - ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.048323-7 ALEATORIA 09/04/2012 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno único ● 01/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de junho de 2014 Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 10357 - Licença Prêmio 2302 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIA DAS GRACAS CAMPOS DA NOBREGA DF012984 - ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.081073-8 ALEATORIA 28/05/2014 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do

Caderno único ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de abril de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.058026-5 ALEATORIA 23/04/2014 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10219 - Servidor Público Civil 2303 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ANA MARIA DE ALMEIDA DF012984 - ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE Distribuição: Data

Caderno único ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Advogado: DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2014.01.1.008548-4 ALEATORIA 22/01/2014 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 11875 - Reclamação Pré-processual 7618 - Turismo 2201 - CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAS CIVEIS DE BRASILIA GUILHERME CAMPOS CARDOSO DF042178 - ALAN KLAUBERT BEZERRA CAME

Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 4225 - Precatório N. : 2013 00 2 021467-8 0022376-57.2013.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal : TJDFT Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : JOANA CASTRO TORRES ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE 4226 - Precatório N. : 2013 00 2 021470-9 0022379-12.2013.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal : TJDFT Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : IZABEL VEIRA PEREIRA ANA FLAVIA PESSOA

Caderno único ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de dezembro de 2014 : 2013 00 2 011473-4 0012303-26.2013.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal : TJDFT Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : MARLENE THEODORO DA SILVA ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE 3824 - Precatório N. : 2013 00 2 011476-7 0012306-78.2013.807.0000 (Res.65 - CNJ) Tribunal : TJDFT Natureza do Crédito : Verba Alimentícia Credor(es) : JOAO VITAL DE SOUZA ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE

Caderno único ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de novembro de 2015 PREQUESTIONAMENTO. INEXISTÊNCIA. OFENSA REFLEXA. INVIABILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. (...) 5. Os princípios da legalidade, o do devido processo legal, o da ampla defesa e do contraditório, bem como a verificação dos limites da coisa julgada e da motivação das decisões judiciais, quando a verificação da violação dos mesmos depende de reexame prévio de normas infraconstitucionais, revel

Caderno único ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2019 - DF0000968A C E R T I D Ã O O processo físico n° 2015.00.2.016645-0 foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o nº 0016820-06.2015.8.07.0000. A partir deste momento, o rito processual seguirá por este PJE, e as petições deverão ser dirigidas para este feito apenas mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 físico n° 20110020141165 foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o nº 0014116-59.2011.8.07.0000. A partir deste momento, o rito processual seguirá por este PJE, e as petições deverão ser dirigidas para este feito apenas mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. A Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, dispõ