Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 2220 Adison Renan Nascimento Santos Alison Gustavo de Sousa Costa Advogado: Ana Maria Barbosa Bichara OAB/PA Nº 26.646 Flavia Renata Fontel de Oliveira Pessoa OAB/PA Nº 6440 Vítimas: A.N.T M.D.S.S.C Em cumprimento à Decisão de fls. 146, 146/v e 147, intime-se aos Advogados dos denunciados, Dr. ª: ANA MARIA BARBOSA BICHARA OAB/PA Nº 26.646 e FLAVIA RENATA FONTEL DE OLIVEIRA PESSOA OAB/PA Nº 6440

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 1912 sobre o cometimento, em tese, do crime tipificado no art. 302, do CTB, tendo o fato ocorrido em 02/10/2011. O arquivamento de inquérito policial é possível quando não houver lastro probatório mínimo para o exercício da ação penal. O art. 43, do CPP, enuncia algumas situações autorizadoras do arquivamento, dentre as quais está a atipicidade da conduta. ¿Art. 43. A denúncia ou queixa ser

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 2622 PROCESSO: 00029078920118140009 PROCESSO ANTIGO: 201120014779 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAEL DO VALE SOUZA Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 09/04/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL VITIMA:O. E. DENUNCIADO:REGINALDO FARIAS DA SILVA Representante(s): OAB 6440 - FLAVIA RENATA FONTEL DE OLIVEIRA PESSOA (ADVOGADO) DENUNCIADO:JAIME DE ALMEIDA DENUNCIADO:MARCOS ADRIANO

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 6060 da Silva. 5 – Intime-se a defesa constituída do acusado Danilo Carlos Gonçalves da Silva, o Dr. João Duan Mendonça da Silva, OAB/PA nº 26.272325, conforme procuração constante no id. 25306900, pág. 01. 6 – Expeça-se o necessário. P. R. I. Cumpra-se. DECISÃO SERVINDO DE MANDADO. Data assinada eletronicamente. ANGELA GRAZIELA ZOTTIS Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Au

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 1999 qualquer espécie; d) não praticar outra infração penal dolosa. A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO E ALVARÁ DE SOLTURA, salvo se por outro motivo estiver preso o flagranteado, devendo o mesmo comparecer no primeiro dia útil seguinte à sua liberdade no fórum local para assinatura do termo de compromisso. Comunique-se à Delegacia de Polícia, solicitando a remessa do inquérito dentro do

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 442 FLAVIA RENATA FONTEL DE OLIVEIRA PESSOA (ADVOGADO) APELANTE:JAIME DEDSON DE ASSUNCAO ALMEIDA Representante(s): OAB 6440 - FLAVIA RENATA FONTEL DE OLIVEIRA PESSOA (ADVOGADO) APELANTE:CELIA DE ASSUNCAO ALMEIDA Representante(s): OAB 6440 FLAVIA RENATA FONTEL DE OLIVEIRA PESSOA (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete da Desª Mª Edwiges de

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 2307 Mizuma de Andrade Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Bragança PROCESSO: 00025493820138140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JULIANO MIZUMA ANDRADE A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 09/03/2020---DENUNCIADO:SALES RIBEIRO DA SILVA VITIMA:J. D. C. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR:AFONSO JOFREI MACEDO FE

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 598 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 211734 COMARCA: BRAGANÇA DATA DE JULGAMENTO: 04/02/2020 00:00 PROCESSO: 0 1 1 6 0 1 4 5 4 2 0 1 5 8 1 4 0 0 0 9 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:JAIME DE ALMEIDA Representante(s): OAB 64

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6632/2019 - Quinta-feira, 4 de Abril de 2019 1481 SOUZA Juíz de Direito respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Bragança PROCESSO: 00135885620188140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAEL DO VALE SOUZA Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 27/03/2019---DENUNCIADO:ANA CLAUDIA SOARES DE ARAUJO Representante(s): OAB 6440 - FLAVIA RENATA FONTEL DE OLIVEIRA PESSOA (ADVOGADO) DENUNCIADO:JAILTON LUIS DA

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 691 Carta Precatória Criminal em: 24/01/2020 DENUNCIADO:MARCELE FARIAS SILVA Representante(s): OAB 6474 - MARCIA ROBERTA FONTEL DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 6440 - FLAVIA RENATA FONTEL DE OLIVEIRA PESSOA (ADVOGADO) DENUNCIADO:NADSON FRANCISCO GUIMARAES MONTEIRO Representante(s): OAB 6474 - MARCIA ROBERTA FONTEL DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 6440 - FLAVIA RENATA FONTEL DE OLIVEIRA PESSOA (ADVOGADO) DENUNCIADO: