5.310 resultados encontrados para flavia rosa de almeida - data: 12/12/2024
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TJSP 04/12/2019 - Pág. 1427 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1427 1016571-16.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedim
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1003 61413/SP) Processo 0007240-80.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - C.A.M. - P.M.S.M. - Vistos, Os autos encontramse desarquivados em Cartório. Expeça-se a certidão requerida à fl. 627. Após, em nada mais sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JORGE ARGACHOFF F
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2675 924 Pedro Sales - ciência do RENAJUD às fls. 982; - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), MARCO ANTONIO FANUCCHI (OAB 92452/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP) Processo 0015545-77.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - J.A.P. - fica a parte intimada a comparecer em Cartório para assinar o termo de gua
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. REGRA DE TRANSIÇÃO DO ART. 9º DA EC 20/98 NÃO CUMPRIDA. BENEFÍCIO INDEVIDO. 1. Afastada a alegação de cerceamento de defesa, pois foi dada oportunidade para a produção da prova testemunhal, não tendo esta sido realizada em razão da falta de apresentação do rol de testemunhas no prazo determinado pelo artigo 407 do Código de Processo Civil. O cerceamento de defesa somente se verifica quando houver impedimento ou óbice à produção da prova a qu
I.N.S.S. (PREVID) Intime-se o autor para que se manifeste sobre os termos do ofício protocolado pela ré em 22/05/2012 (doc. 056). Publique-se, intimem-se. 0311169-25.2005.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2012/6301292018 - ANTONIO CARLOS DOS REIS (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Intime-se a ré para que se manifeste sobre os termos da petição protocolada pela parte autora em 12/04/2012 (doc. 110), no pr
APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. REGRA DE TRANSIÇÃO DO ART. 9º DA EC 20/98 NÃO CUMPRIDA. BENEFÍCIO INDEVIDO. 1. Afastada a alegação de cerceamento de defesa, pois foi dada oportunidade para a produção da prova testemunhal, não tendo esta sido realizada em razão da falta de apresentação do rol de testemunhas no prazo determinado pelo artigo 407 do Código de Processo Civil. O cerceamento de defesa somente se verifica quando houver impedimento ou óbice à produção da prova a qu
I.N.S.S. (PREVID) Intime-se o autor para que se manifeste sobre os termos do ofício protocolado pela ré em 22/05/2012 (doc. 056). Publique-se, intimem-se. 0311169-25.2005.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2012/6301292018 - ANTONIO CARLOS DOS REIS (SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Intime-se a ré para que se manifeste sobre os termos da petição protocolada pela parte autora em 12/04/2012 (doc. 110), no pr
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 ADVOGADO : 57959/SP - Flavia Rosa de Almeida Prado REQDO : Manuel Antonio Saldanha VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1018682-45.2016.8.26.0577 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Camila Fernandes Oliveira Rodrigues ADVOGADO : 181615/SP - Andréa Fernandes Fortes REQDO : MRV Engenharia e Participaç�
DESPACHO 1. Dê-se vista à parte contrária do recurso interposto pelo autor. 2. Com a vinda das contrarrazões ou decorrido o prazo legal para tanto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as homenagens deste Juízo Federal. 3. Int. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003835-80.2018.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ITALO SERGIO PINTO - SP184538, FABRICIO
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 18015 Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0013300-79.2000.5.02.0056 SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL AGRAVANTE SIDNEI SEBASTIAO DOS SANTOS ADVOGADO PEDRO FILIPE ESPINHA FERREIRA(OAB: 392710/SP) AGRAVANTE JOEL CAMILO DA COSTA ADVOGADO ANTONIO GUSTAVO MARQUES(OAB: 210741/SP) ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CARVALHO ROCHA(OAB: 318431/SP) AGRAVADO L.E. LIMPADORA E EXPEDIENTE LTDA ADVOGADO PE