Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO FLAVIA SAVEDRA SERPA(OAB: 62729/RJ) DANIEL MACHADO DE PAIVA GIOVANA MEDEIROS VIEIRA GOMES(OAB: 100603/RJ) FLAVIA SAVEDRA SERPA(OAB: 62729/RJ) HELENY MACHADO DE PAIVA GIOVANA MEDEIROS VIEIRA GOMES(OAB: 100603/RJ) FLAVIA SAVEDRA SERPA(OAB: 62729/RJ) JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA GIOVANA MEDEIROS VIEIRA GOMES(OAB: 100603/RJ) FLAVIA SAVEDRA SERPA(OAB: 62729/RJ) COMISSAO NAC

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de débitos posteriores a 30 de junho de 2009 (art. 1º-F da Lei n. 294 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 9494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09). Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, Regimento Interno do TRT-3ª Região. conheceu dos Embargos de Declara

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 MAXIMUS EDUCACIONAL LTDA - ME (COLÉGIO E CURSO 63 - DENILSON LUCIO MAXIMUS) Rua Professor Dr. Antônio Eufrásio de Toledo, nº 100, Jardim dos Ipês PODER JUDICIÁRIO Ouro Fino/MG - CEP 37.570-000 JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA BELO HORIZONTE/MG, 27 de janeiro de 2022. Despacho do Exmo. Juiz Marcelo Moura Ferreira, Relator do processo em epígrafe, para ciência

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 372 para os embargos de caráter protelatório. Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, Regimento Interno do TRT-3ª Região. conheceu dos embargos de declaração interpostos pelo executado; BELO HORIZONTE/MG, 02 de junho de 2022. no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Adve

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO FLAVIA SAVEDRA SERPA(OAB: 62729/RJ) LUIGI COMERCIO DE MASSA

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 295 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TERCEIRO INTERESSADO FLAVIA SAVEDRA SERPA(OAB: 62729/RJ) UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s): - HELENY MACHADO DE PAIVA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, PODER JUDICIÁRIO conheceu dos Embargos de Declaração interpostos pelo Executado, JUSTI

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 373 ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TERCEIRO INTERESSADO GIOVANA MEDEIROS VIEIRA GOMES(OAB: 100603/RJ) FLAVIA SAVEDRA SERPA(OAB: 62729/RJ) UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: - HELENY MACHADO DE PAIVA DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração i

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS STEFAN JOSE ALVES COSTA(OAB: 167728/RJ) DAVI GONCALO NASCIMENTO ANDREIA CRISTINA MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 182728/RJ) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1504 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65beb66 proferido nos autos. Despacho Intimado(s)/Citado(s): - DAVI GONCALO NASCIMENTO AGRAVO DE INSTRUMEN

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 24 de setembro de 2021. 799 familiar" (art. 1º), sendo que, para os efeitos de impenhorabilidade, "considera-se residência um único imóvel utilizado pelo casal ou MONALISA CARLA GOES MEIRA pela entidade familiar para moradia permanente" (art. 5º). Como se infere do texto legal, é imperativo que, para o imóvel ser considerado bem de família, deve s

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO FLAVIA SAVEDRA SERPA(OAB: 62729/RJ) JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA GIOVANA MEDEIROS VIEIRA GOMES(OAB: 100603/RJ) FLAVIA SAVEDRA SERPA(OAB: 62729/RJ) COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR MATHEUS ADOLFO GOMES QUIRINO(OAB: 74788/MG) DONIZETE ITAMAR GODINHO(OAB: 65638/MG) DENILSON LUCIO MATHEUS ADOLFO GOMES QUIRINO(OAB: 74788/MG) TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA GIOVA