Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2858 562 Comercio e Industria Ltda - Anuncio o julgamento antecipado da lide, considerando a desnecessidade de produção de novas, além da documental já carreada aos autos, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. ADV: DIEGO ALBUQUERQUE LOPES (OAB 26053/CE) - Processo 0221799-07.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade

Caderno único ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 28 de julho de 2010 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JULHO DE 2010 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Juiz de Direito Substituto: Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira Diretor de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Vista à Defesa Nº 11058-9/99 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: VICENTE CARNEIRO BONATES. Adv(s).: DF

Caderno único ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de novembro de 2010 Nº 36520-4/02 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO MARQUES VIEIRA NETO. Adv(s).: DF010541 Edson Soares de Souza. 20020110365204,20060110210413,2007011078845. 'Ante o exposto nos termos do art. 2, paragrafo unico, combinado com o artigo 4º , caput, do Decreto 6706/2008, INDEFIRO A CONCESSÃO DE INDULTO, DEFERINDO, PORÉM A COMUTAÇÃO DA PENA. Preenchidos os requisitos constantes do ar

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2236 409 REQUERIDO: Município de Fortaleza - Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM - Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2019. ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE) - Processo 0154403-18.2019.

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2236 409 REQUERIDO: Município de Fortaleza - Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM - Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2019. ADV: NATHÁLIA GUILHERME BENEVIDES BORGES (OAB 28463/CE) - Processo 0154403-18.2019.

Caderno único ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de abril de 2010 2ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 28 DE ABRIL DE 2010 Juiz de Direito: Vitor Feltrim Barbosa Diretor de Secretaria: Luiz Augusto de Menezes Belota Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 5865-0/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GEORGE DOS SANTOS RODRIGUES e outros. Adv(s).: DF015424 - MARIO SERGIO AYUPP. VITIMA: EDVALDO DUARTE. Adv(s).: (

Caderno único ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2009 Brasília - DF, terça-feira, 17 de novembro de 2009 ensejando a imputação de prática do crime do art. 218 do Código Penal.Ocorre que, posteriormente, houve a edição de lei mais benéfica ao réu, pois o art. 2º da Lei Federal n.º 12.015/2009, de 7 de agosto de 2009, a qual alterou dispositivos do Código Penal, fez com que fosse descriminalizada a conduta anteriormente descrita no art. 218 do referido diploma legal.Isso posto, acolho e adoto como razões de decid

Diário Oficial ● 23/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.499 51 Terça-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 R E S O L V E: CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diária(s) ao servidor JOÃO BATISTA FLEXA DE MELO, ocupante do cargo de Tec Est Repet. Retr. de Tv, Matrícula funcional n.º 3179974/1, para custear despesas com viagem ao(s) município(s) de Breves, no período de 24 a 26/02/2021, com o objetivo de realizar serviços de manutenção no transmissor que se encontra inoperante REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. HILBERT HI

Diário Oficial ● 14/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 CLAUDIA MARIANA RIBEIRO TORRES CLAUDIA PALHETA DE SOUZA CLAUDIA REGINA COSTA CLAUDINEIDE DO SOCORRO DA SILVA MEDEIROS CLAUDIO CRISTIANO DE SOUZA MELO CLAUDIO MADEIRA DE SOUZA CLEBER NONATO DA SILVA CLECIA FERREIRA DA SILVA CLEICE DO SOCORRO ABREU MACIEL CLEIDE DO SOCORRO GOMES BAIA CLEUMA DA SILVA RODRIGUES CLEYTIANE GOIS BRAGA CREUZA DE JESUS SILVA CRISTIANE DO SOCORRO DE ALMEIDA OLIVEIRA CRISTIANE MADALENA ALVES BATISTA CRISTIANE PIMENTEL TAVARES CRISTINA ASS

Diário Oficial ● 24/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33422 COM BASE NO ART. 24, II, DA LEI 8666/93, visando atender as necessidades da FUNTELPA no sistema de Up-Link Móvel/Portátil de Transmissão Ao Vivo para a TV Cultura do Pará, enquanto dura sua vigência. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a contar de 10/07/2017, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente. Belém/PA, 21 de julho de 2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Adelaide Oliveira de Lima Pontes Presidente da FUN