1.664 resultados encontrados para flavia varnier gomes - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 19/08/2022 - Pág. 1571 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1571 VISTA Nº 0000129-43.2021.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - General Salgado - Apelante: Leandro Rogério de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes a
TJSP 01/09/2020 - Pág. 2420 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2420 Antonio do Carmo Filho - Apelante: Milton Godoy - Apelante: João Carlos Lopes - Apelante: Ciridião da Cunha Frota - Apelante: Leandro Rogério de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Banda Axekebom Ltda Epp - Interessado: Ricardo da Silva Vieira - Inadmito, pois, o recurso especial co
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3448 para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Intimem-se. - ADV: VANESSA NERY GUGLIELMI (OAB 140539/SP), MILTON GODOY (OAB 187984/SP), KRIK
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1751 fornecendo os autores cópia da minuta. IV- Intimem-se por AR a União, o Estado e o Município para que manifestem eventual interesse. V- Após as contestações e manifestação dos entes federativos, vista ao ORI. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS GARCIA FERNANDES (OAB 284079/SP) Processo 0000819-68.2014.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 322 a SIDNEI CONSTANTINO e MANOEL FERREIRA JÚNIOR GENERAL SALGADO ME, conforme expressa manifestação da inicial do presente cumprimento, às fls. 04. O executado-impugnante pretende, em sede de impugnação, discutir aspectos do título executivo judicial, o que é impossível, considerando a sua ilegitimidade. Di
TJSP 21/01/2022 - Pág. 6643 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6643 do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Erick Belchior Lima (OAB: 382005/SP) - Defensoria Pública do
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3402 monetária e juros moratórios deverão observar os parâmetros acima delineados, nos moldes da Tabela Prática para Cálculo de Autorização Monetária IPCA-E do E. TJSP (Tema 810 do STF e os fundamentos ali adotados), sem prejuízo dos juros de mora, calculados na forma do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 904 se que a prescrição in concreto, neste caso, ocorrerá em 19/12/2039. Oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, encaminhando-se a mídia produzida em audiência para instruir o recurso interposto. Int. e dilig. - ADV: VERA GARRIDO AYDAR THIEDE (OAB 77375/SP) Processo 0004021-40.2019.8.26.
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 01.01545-1 01.01558-3 01.01547-8 01.01537-0 01.01549-4 01.01550-8 01.01551-6 ANA FLAVIA VARNIER GOMES ANA GABRIELA MAIA DE GODOY CORDEIRO ANA KARENINA SAURA RODRIGUES ANA KAROLINA PEREZ MORAIS DE AZEVEDO E CARVALHO ANA LAURA ALMEIDA DE MACEDO BARBOSA ANA LAURA DE ANDRADE ANA LETICIA DE SIQUEIRA LIMA 463404890-SP X 42869505X-SP X X 219919914-SP 10007522-MG X 478141464-SP 2854374
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4101 recuperação; b) determinar que a Fazenda Pública do Município de General Salgado providencie imediatamente o tratamento, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada ao total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Consignando ainda que a mencionada interna