Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 00532 Processo: 0001165-52.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALVES DA COSTA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE SAO JOA

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 40 SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00817 Processo: 0000249-49.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEILSON DE OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se vistas dos autos no prazo de 15 dias. 00818 Processo: 0000296-47.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 36 RA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00636 Processo: 0000495-18.2013.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 00972 Processo: 0005386-83.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERONICA MEIRELES SILVA FIXINA BARRETO ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 222/223, disponível no inteiro teor. 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 009

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 01408 Processo: 0001022-63.2017.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ERISVALDO BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01409 Processo: 0001073-40.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM FIGUEIREDO NEVES ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 01458 Processo: 0001662-08.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01459 Processo: 0001793-61.2005.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 30 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01222 Processo: 0000479-55.2020.815.0371 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JONATHAN CARDOSO DE S

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 46 01398 Processo: 0000100-17.2018.815.0911 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. M. S. G. ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 01399 Processo: 0000313-57.2017

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 32 SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00936 Processo: 0000317-67.2010.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CESAR CORDEIRO ADVOGADO: 013780PB RODOLFO BEZERRA DE MELO , 012827PB HARUANA CACHOROSKI CARDOSO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 00934 Processo: 0000684-76.2018.815.0461 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: C. D. G. F. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00935 Processo: 0000724-92.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTAN