Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1933 23466/SP) Processo 0004185-40.2020.8.26.0565/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Coleta de Lixo - Giovanini La Rocca Ordem nº 2013/000519 - Vistas dos autos aos interessados para: MLE expedido, aguardar depósito em conta. - ADV: OMAR SAHD SABEH (OAB 167135/SP) Processo 0004612-37.2020.8.26.0565/37 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da virtualização deste feito. São Paulo, 23 de novembro de 2020. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001234-08.2002.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVELLI'S IMPORTADORA LTDA - ME, ADIONIR MARIA GASTALDELLI NOVELLI, ADRIANA GASTALDELLI NOVELLI, JOSE HARLEY TONETTI Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS GUSTAVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1595 Ramalhoso - Vistos. Observo que os dados bancários para depósito estão incompletos e a data base do cálculo homologado é setembro/2020. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1808 requisitório, nos termos do Comunicado 394/2015 do Tribunal de Justiça de São Paulo. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO FRATTI (OAB 336507/SP), FLAVIO ADAUTO ULIAN (OAB 236042/SP), JUCIMARA SCOTON (OAB 101195/SP) Processo 0003671-87.2020.8.26.0565 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 1715 Processo 1000620-56.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Geraldo Soares Vieira Vistos.Nomeio para perito judicial o Dr. WILSON DIOGO FERNANDES FILHO, fixando seus honorários na forma da Resolução nº 541 de 18/01/2007, do conselho da Justiça Federal.As partes poderão ofe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 1630 se os autos oportunamente com as anotações no sistema. - ADV: NILTON DOS REIS (OAB 173920/SP), GISELE BARBOSA CALDAS MESQUITA CARDOSO (OAB 106349/SP), HORACIO RAINERI NETO (OAB 104510/SP) Processo 0004780-78.2016.8.26.0565/01 - Requisição de Pequeno Valor - Horacio Raineri Neto - Horacio Raineri Neto Vistos.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A requerente Claro S.A. apresentou a apólice de seguro garantia nº : 059912020005107750016607000000, emitida por SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS, no valor de R$ 85.000.000,00, para garantia dos débitos apurados no processo administrativo PER/DCOMP nº05453.17159.170420.1.3.57-4578, 23316.80841.200420.1.3.57-6041 e 05104.66958.200420.1.3.57-9503 (ID 42657532), objetivando a renovação da sua CND e a exclusão do CADIN. A Fazenda Nacional, intimada a se manifestar, alega que não foi apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 1389 (OAB 101195/SP) Processo 1000740-02.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Alex Melo de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Vistos.Fls. 2111/2113: A fim de se verificar a ocorrência da prescrição comprove o autor a data do efetivo pagamento do exercício de 2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0029874-64.2015.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. Advogado do(a) EMBARGANTE:ANDRE MENDES MOREIRA - SP250627-A EMBARGADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL D ECIS ÃO Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da virtualização deste feito. Após, venham os autos conclusos para sentença. São Paulo, 23 de novembro de 2020. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0023805-07.2001.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVELLI'S IMPORTADORA LTDA - ME, ADIONIR MARIA GASTALDELLI NOVELLI, ADRIANA GASTALDELLI NOVELLI, JOSE HARLEY TONETTI Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FRATTI - SP336507, FLAVIO ADAUTO ULIAN - SP236042 Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FRATTI - SP336507, FLAVIO ADAUTO ULIAN - SP236042 Advogados do(a) EXECUTADO: LUIS GUSTAVO FR