Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 336 ADVOGADO Flavio Affonso Barbosa(OAB: 10250/MS) IVAN PAES BARBOSA TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI(OAB: 5758/MS) Campo Grande, MS, 27 de Março de 2018 RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO PRIETO Sentença Processo Nº RTOrd-0024203-04.2015.5.24.0003 AUTOR OZIEL CANDIDO DA SILVA ADVOGADO Lana Carolina Lube dos Santos(OAB: 14450/MS) RÉU ABATEC AMBIENTAL SERV

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 569 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 876ac8c empregado(a), que serão retidas de seu crédito: proferida nos autos. Contribuição previdenciária cota empregado: R$ 118,98 DECISÃO 3. As importâncias acima deverão sofrer novas atualizações por 1. Diante da anuência tácita do exequente, homologo o acordo. ocasião do pagamento, depósito, pen

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 parcial provimento para determinar que, até a data da citação, o PROCESSO nº 0024154-78.2019.5.24.0081 (ROT) índice de correção monetária aplicado seja o IPCA-E e, a partir da ACÓRDÃO citação (inclusive), incida a taxa Selic, nos termos do voto do 1ª TURMA 198 Desembargador relator, vencido o Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e b) por unanimida

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 1097 EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0025184-73.2014.5.24.0001 Relator RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA RECORRENTE CATIVA MS TEXTIL LTDA ADVOGADO YANE SAARA RODRIGUES(OAB: 17622/MS) ADVOGADO EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO(OAB: 12703/MS) RECORRIDO GISELE RODRIGUES CLARO ADVOGADO Flavio Affonso Barbosa(OAB: 10250/MS) ESTABILIDADE NO EMPREGO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. NEXO

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 ADVOGADO Flavio Affonso Barbosa(OAB: 10250/MS) 220 2º, DA CLT. INAPLICABILIDADE DA LEI 13.467/2017 EM OBSÉQUIO À GARANTIA DO DIREITO ADQUIRIDO - Deve Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS prevalecer o entendimento constante da Súmula 90 do Colendo TST se a prestação laboral deu-se na vigência da norma contido no § 2º do art. 58 da Consolid

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 654 ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. Acórdão Processo Nº RO-0025948-07.2015.5.24.0007 Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA RECORRENTE GIUSEPPE SERGIO TULLIO PETRELLA ADVOGADO DORVIL AFONSO VILELA NETO(OAB: 9666/MS) ADVOGADO LIANA WEBER PEREIRA(OAB: 15037/MS) RECORRIDO DAURIEDES DA SILVA PEREIRA ADVOGADO Flavio Affonso Barbosa(OAB: 10250/MS) PERÍCIA NÃO DE

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 234 1ª TURMA Desembargador do Trabalho Relator Relator : Des. MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Recorrente : VIA VAREJO S.A. Advogado : Daiany Mendes Lacerda e outros Recorrido : RONALDO ALVES BATISTA Advogado : Flavio Affonso Barbosa VOTOS Origem : 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande - MS EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Para verificação de trabalho equiparado é necessária

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 722 Fica V. Sa. ciente da transferência, para conta bancária, do saldo Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0025201-63.2015.5.24.0005 remanescente a seu favor, ID. c762321 Reclamante(s): NEIDE ANTONIO Reclamada(o)(s): JBS S/A NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificada para retirar na CEF e BB - agência/posto do Campo Grande, MS, 19 de Março de 2019. Fórum Trabalhista,

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 673 Elton Luis Nasser de Mello 79002-140 - RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 2550 - sala 803 - Vistos. CENTRO - CAMPO GRANDE - MATO GROSSO DO SUL Intimem-se as partes para, querendo, oferecerem impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação da sentença, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, §

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 431 CAMPO GRANDE, 22 de Janeiro de 2018 IZIDORO OLIVEIRA PANIAGO CAMPO GRANDE, 22 de Janeiro de 2018 Juiz do Trabalho Substituto Notificação IZIDORO OLIVEIRA PANIAGO Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0024999-46.2016.5.24.0007 AUTOR MOISES MARCIO DUARTE SANCHES ADVOGADO Flavio Affonso Barbosa(OAB: 10250/MS) RÉU AGUAS GUARIROBA SA ADVOGADO AND