Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 678 Conclusão FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Relator Por tais fundamentos, ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para condenar o município reclamado no pagamento da diferença de adicional de ins

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 672 declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para condenar o município reclamado no pagamento da diferença de adicional de insalubridade no percentual de 10% (dez por cento), correspondente ao período de outubro de 2015 a agosto de 2016. Imposto de Renda e Contribuições Previdenciárias nos termos da lei. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas proc

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 195 MANOEL EDILSON CARDOSO Relator Conclusão Votos Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Presentes na sessão ordi

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 nos termos do artigo 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036/1990, a fim de AUTOR ADVOGADO autorizar o saque integral dos depósitos do FGTS da conta vinculada da trabalhadora. O Decreto nº 5.113/2004, que AUTOR ADVOGADO regulamenta o referido artigo, define o que se considera desastre AUTOR natural pela lei. Contudo, não há referência à situação de pandemia. Assim, diante

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI THIAGO LUSTOSA DE SOUZA DA CUNHA(OAB: 17191/PI) TULIO RIBEIRO ALVES(OAB: 17189/PI) MARCELO DUARTE DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Intimado(s)/Citado(s): AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO - ANTONIA PEREIRA DE MIRANDA AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 302 ato processual: ADITAMENTO À INICIAL, CHAVE DE ACESSO: LOPES DE CARVALHO, MARIA LUZINEIDE DE MACEDO 16031118124135500000001880002 CARVALHO, JOSE ARNALDO DA COSTA ARAUJO, FRANCISCO Teresina, 17 de Maio de 2016. DAS CHAGAS PEREIRA LUSTOSA, FRANCISCO DAS CHAGAS MARIA ELISABETE RODRIGUES DA COSTA COSTA SOUSA, MARIA DO SOCORRO ROCHA OLIVEIRA, ROSICLEIDE SARAIVA DE OLIVEI

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 219 EMBARGANTE: MARIA DO AMPARO DA SILVA COSTA ADVOGADO: FLAVIO ALMEIDA MARTINS - OAB: PI0003161 EMBARGANTE: MARIA MADALENA DA CONCEICAO PEREIRA ADVOGADO: FLAVIO ALMEIDA MARTINS - OAB: PI0003161 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES. EMBARGANTE: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA REEXAME DA MATÉRIA. VIA INAPTA. No caso, a decisão impugnada encontra-se cristalinament

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR RÉU ADVOGADO MARIA ROSA FABRICIO DA SILVA CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB: 2990/PI) ANDR

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 20 Cardoso Polo Ativo: 33. Número do Processo: 0000765-69.2016.5.22.0002 - RO RECORRENTE - MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS ADVOGADO Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO - JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Manoel Edilson Polo Passivo: Cardoso RECORRIDO - FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO ADVOGADO Polo Ativo: - FLAVIO ALMEIDA MARTINS RECO

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 ADVOGADO FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB: 3161/PI) ROBENIA DE SOUZA SOARES FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB: 3161/PI) MUNICIPIO DE CORRENTE HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB: 6544/PI) AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SANDRA APARECIDA DE SOUSA SILVA ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AUTOR AD