161 resultados encontrados para flavio antonio de lima - data: 26/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 214863-11.2014.8.09.0082 394 CONSIGNATORIA FLAVIO ANTONIO DE LIMA BANCO BRB- BANCO DE BRASILIA S/A 33628 GO - CLEIDIMAR GARCIA FERREIRA 166349 SP - GIZA HELENA COELHO 163607 SP - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI DESPACHO : AUTOS N: 394/14 (PROT. 201402148636) VISTOS, DEVOLVO OS PRE
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 326 Direito da 1ª Vara, do Foro de Mirassol, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCELO HAGGI ANDREOTTI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FABIANO LÚCIO DA SILVA, Brasileiro, Separado judicialmente, Marceneiro, RG 33308609-0, pai José Lucio da Silv
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 869 nomeação de defensor para acompanhar o ato deprecado, caso o réu não possua advogado constituído (verificar no corpo da deprecata). Comunique-se o Juízo de origem da designação supra. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCOS PAULINO DOS SANTOS (OAB 120767/SP) Processo 0003515-38.2013.8.26.0115
3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 de adicional de insalubridade pleiteadas na exordial, observando-se 139 PODER JUDICIÁRIO os limites da inicial. JUSTIÇA DO TRABALHO 2.2.3. Dos honorários sucumbenciais O reclamante pleiteia a reforma da sentença para que seja majorado o percentual de honorários sucumbenciais estipulado pelo INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRANSPORTE DE juízo de origem para 15%. VALO
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 569 atendia aos mais diversos tipos de pacientes, em isolamento ou decorre de suposta violação de dispositivo infraconstitucional, no não. caso, do artigo 195 da CLT, pelo que eventuais afrontas seriam É certo que em um hospital todos os empregados, desde o reflexas e não diretas, o que contraria o disposto no §2º do art. 896 recepcionista até ao cirurgião, ter�
3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA MARCIO TERRA DA SILVA DR. ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 224044-A/SP) DÍNAMO ENGENHARIA LTDA. DR. JOÃO ALFREDO FREITAS MILÉO(OAB: 12342-A/PA) DRA. DULCE MARIA FAVACHO LOBATO(OAB: 21805-A/PA) EQUATORIAL PARÁ DIST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 AUTOS NR. : 644 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILVAN DE OLIVEIRA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 12481 GO - WALBER BROM VIEIRA 52386 GO - THAYS SANTOS BROM VIEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ( REALIZADA A S OITIVA S DE 0 3 TESTEMUNHA S A RROLADA S PELA DEFESA E O INTERROGATORIO DO ACUSADO) PROCESSO N 2 01702732228 (AUTOS N 644/17) AOS DEZ DIAS DO MES DE JU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ADV ACUS : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL 41909 GO - DAVI AUGUSTO CAMPOS DUNCK DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA (REALIZADA AS OITIVAS DE 0 6 TESTEMUNHAS ARROL ADAS NA DENUNCIA) PROCESSO N 20 1801591860 (928/18) AOS VINTE DIA S DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (20/05/2019), AS 1 5:40 HORAS NA JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, ONDE PRESENTE S E ENCONTRA
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 303 Pág. 1), in verbis: podem ser corrigidos de ofício ou a requerimento de qualquer das INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRANSPORTE DE partes, à luz do art. 897-A e seu parágrafo único, da CLT, VALORES. acrescentados pela Lei nº 9.957, de 12.01.2000. Essa situação A conduta do empregador, ao impor ao empregado que realize o excepcional não é a dos autos. trans
3363/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Publicado o acórdão regional na vigência da Lei 13.467/2017, incide o disposto no art. 896-A da CLT, que exige, como pressuposto ao exame do recurso de revista, a transcendência econômica, política, social ou jurídica, nos seguintes termos: Art.896-A - O Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos