5.209 resultados encontrados para flavio antunes oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 376 beneficiário da assistência judiciária ou isento do pagamento da taxa, deverá haver recolhimento: a) do valor do preparo, que fixo, com fulcro no art. 4º, da Lei Estadual n.º 11.608/03, no valor de R$ 114,59; b) do valor do porte de remessa e retorno, que é de R$ 20,96 por volume de autos, nos termos do
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 675 certidões negativas municipais em relação aos bens imóveis. 2. Integralmente cumpridas as determinações, o(a) inventariante deverá encaminhar ao Posto Fiscal local cópia da documentação pertinente dos autos para que, em procedimento administrativo, seja apurado o valor do ITCMD. - ADV EDUARDO FERNAN
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ODAIR APARECIDO FARAMILIO SIDNEY EVARISTO DA SILVA JUNIOR(OAB: 320736/SP) METALURGICA STUCHI LTDA - ME FLAVIO ANTUNES(OAB: 28335/SP) RÉU ADVOGADO 13183 proferida nos autos. DECISÃO Recorre o autor. Pressupostos extrínsecos: Intimado(s)/Citado(s): O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a - ODAIR APARECIDO FARAMILIO representação. P
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 904 Processo 0019074-90.2002.8.26.0286 (286.01.2002.019074) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia Turistica de Itu - EXPEDIENTE Nº 04/22 - ENCAMINHADOS À SECRETARIA PARA INUTILIZAÇÃO ADV: VERA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 39162/SP) Processo 0019535-62.2002.8.26.0286 (
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 519 286.01.1992.000168-7/000000-000 - nº ordem 1402/2009 - Inventário - HELENA BARBOSA DE OLIVEIRA ZEPPINI X MARIO ZEPPINI - Vistos, Aguarde-se em Cartório por 30 dias eventual provocação. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV ELIANE MONTANINI ALVAREZ OAB/SP 71558 - ADV ANDREA LARA NUNES DOS SANTOS OAB/SP 153390 -
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 733 Processo 0502029-93.2014.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia Turística de Itu - Carlos Alberto Moll - Ofício - Genérico - ADV: CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP) Processo 0502029-93.2014.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura da Estancia Turí
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 397 relação a terceiros. Expeça-se, portanto, em conjunto com a intimação pessoal do herdeiro João de Deus, auto de depósito, com nomeação do possuidor como fiel depositário. - ADV PAULO CYRILLO PEREIRA OAB/SP 104631 - ADV VALDEMIR BARSALINI OAB/SP 20591 - ADV MARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA GATTI OAB/
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 556 Centimetragem justiça 2º Ofício Cível Fórum de Itu - Comarca de Itu JUIZ: CASSIO HENRIQUE DOLCE DE FARIA 286.01.1995.004783-4/000000-000 - nº ordem 981/1995 - Outros Feitos Não Especificados - CONSTITUICAO DE SERVIDAO ADMINISTRATIVA - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ X ROMEU HORSCHUTZ E OUTROS - Inti
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 651 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002507-62.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO M
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1672 175 de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Gisela Bardelli, RG 13.811.216. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de Itu em 04 de junho de 2014. JUÍZO DE DIREITO DA VARA