Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 147 Cristiano Torres Ricardo; Advogado: Claudio Reimberg (OAB: 242552/SP); 2209169-08.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0019393-28.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1142 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com amparo no art. 107, IV, do Código Penal, de ofício, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE em favor de WAGNER PEREIRA, qualificado nos autos, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado, na forma retroativa, de acordo com o art. 30, da Lei nº 11.343/06,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 463 470 cuja cópia se encontrada acostada às fls. 23/24. - ADV ALVARO LEITE BASTOS OAB/SP 61885 048.01.2009.003092-0/000000-000 - nº ordem 550/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. D. O. D. S. E OUTROS X J. A. D. S. - Designada audiência de conciliação a ser realizada no Setor de Mediação - FAAT, sito n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1986 Processo 0046624-76.2011.8.26.0405 (405.01.2011.046624) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - proc. 1836/2011- Primeiramente providencie o autor a taxa referente a pesquisa em cinco dias - ADV: ILDA HELENA DUARTE ROD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1020 107, inciso IV, do Código Penal. V.U. - Advogada: Julia Rodrigues Giotto (OAB: 232231/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106) 0001483-92.2007.8.26.0431 (990.10.202483-0) - Apelação - Pederneiras - Relator: Des.: Fernando Simão, Revisor: Des.: Toloza Neto - Apelante: Gustavo Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 997 Antonio Cardoso - Apelante: Flavio Aparecido de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - AFASTADA a preliminar, CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos. Expeça-se o competente mandado de prisão, mesmo porque na hipótese de interposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1456 523 JOSÉ MARQUES (OAB 297893/SP) Processo 0016354-39.2012.8.26.0048 (048.01.2012.016354) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Annita Pascalicchio Perugini - Inss - Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte autora em seus regulares efeitos. Às contrarrazões do INSTITUTO NACI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 1522 Flaviano de Melo Porto - julgaram prejudicado o presente Habeas Corpus, pela perda do objeto, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. 0094302-80.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas, Revisor: Des.: João Morenghi - Apelante: Flavio Aparecido de Lima Moura - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3587 Luciana Aparecida Amorim (OAB: 219055/SP) - Keynes Canton Silva (OAB: 293574/SP) - 3º Andar Nº 2172883-89.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: Lucas Peres Torrezan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1799 no comparecimento em juízo sempre que determinado; não se aproximar a menos de cem metros das testemunhas ou com elas manter qualquer contato; proibição de ausentar-se da Comarca sem autorização judicial; e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias em que não estiver trabalhando, conforme disposto no artigo