Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1662 09/11/2018, p. 01, informo que para expedição do mandado de levantamento eletrônico é necessário o preenchimento e juntada nestes autos, através de petição, do Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1579 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Edinei Brito da Silva Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, etc. Trata-se de ação acidentária julgada extinta com fulcro no artigo 485, I e IV do CPC. A fim de melhor esclarecer a matéria posta em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1324 inconstitucionais os §§ 9º e 10 do art. 100, que instituíram a regra da compensação, no momento do pagamento dos precatórios por débitos que o credor privado tem com o Poder Público, sob o fundamento de ofensa ao princípio da isonomia, pois acrescenta uma prerrogativa ao Estado no encontro de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1435 conversão do processo físico em digital, no prazo de 10 dias, sendo que no silêncio será presumida sua concordância. Caso a parte demandada não possua advogado constituído nos autos, o prazo com relação a ela correrá a partir da publicidade desta decisão em cartório. No silêncio e tendo decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1437 Processo 0024793-96.2019.8.26.0564/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciene Souza dos Santos - Vistos. P. 62: Ante o certificado pela serventia, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. A parte autora deverá realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2036 - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), MICHEL PENHA MORAL (OAB 340474/SP) Processo 1008282-06.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Flavio Aurelio de Lima - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gustavo Kaedei Uma vez que foi requerido o cumprimento de sentença digital, confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1147 de provas, seja pela incidência dos efeitos da revelia, ou seja pela presunção de veracidade dos fatos não impugnado” (p. 230/234), “pugna-se pela desnecessidade da fase de produção de provas (pela incidência dos efeitos da revelia quanto à matéria de fato, conforme já requerido pelos autores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1635 Doença Acidentário - Flavio Aurelio de Lima - Vistos. Fls. 35/36: a decisão copiada a fls. 25/27 já traz um passo a passo do que deva ser feito para implantação, recategorização do benefício e execução invertida, sendo que com relação aos prazos fixados, já foi considerado o fato de figurar no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1447 - ADV: KARINA CRISTINA CASA GRANDE TEIXEIRA (OAB 245214/SP) Processo 1008282-06.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Flavio Aurelio de Lima INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - 1) Fls. 281/296: Ciência às partes sobre a documentação acostada. 2) Na esteira d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1302 no prazo de 10 dias. 3) No silêncio, presumirei a quitação, extinguindo a execução (CPC, art. 924, II). 4) Int. São Bernardo do Campo, 08 de abril de 2022. - ADV: TIRSON GONÇALVES GOVEIA (OAB 260816/SP) Processo 1025926-93.2018.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -