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flavio bras de lima

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TRF3 06/12/2018 - Pág. 130 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00288 Ap 2168415 2010.63.16.002174-0 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEANDRO MARTINS MEDONCA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO CARLOS COLODRO ADV : SP135951 MARISA PIVA MOREIRA Anotações : JUST.GRAT. 00289 Ap 2187421 2016.03.99.030086-3 SP 00008785220138260459 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : GUMERCINDO HILARIO FILHO ADV : SP297398 PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIAN

TRF3 01/03/2019 - Pág. 420 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : EDERSON ALBERTO COSTA VANZELLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DO INSS E DA PARTE AUTORA. 0288 Ap-SP 2168415 0002174-75.2010.4.03.6316 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LEANDRO MARTINS MEDONCA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANTONIO CARLOS COLODRO ADV : SP135951 MARISA PIVA MOREIRA A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECID

TJSP 11/01/2018 - Pág. 620 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2495 VARA:1ª VARA PROCESSO :1500042-24.2018.8.26.0396 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE EXECTDA : Aparecida Socorro da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :0000022-10.2018.8.26.0396 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rudnei Antonio Mingotti REQDO : Banco Votorantim

TJSP 08/04/2015 - Pág. 1604 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 VARA:1ª VARA PROCESSO :0001343-85.2015.8.26.0396 CLASSE :ARROLAMENTO DE BENS REQTE : W.L.S.M. ADVOGADO : 258338/SP - Willian Roberto Luciano de Oliveira REQDA : M.A.M. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVO HORIZONTE EM 06/04/2015 PROCESSO :0001351-62.2015.8.26.0396 CLASS

TRF3 07/02/2019 - Pág. 1568 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : BEATRIZ MARIA DOS SANTOS : SP329102 MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO : 00015561120148260434 1 Vr PEDREGULHO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS. 1. A concessão da aposentadoria por invalidez reclama que o requerente seja segurado da Previdência Social, tenha cumprido o período de carência de 12 (doze) contribuições, e esteja incapacitado, total e definitivamente, para o trabalho (art. 201, I, da CF e arts. 18

TRF3 07/02/2019 - Pág. 1568 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : BEATRIZ MARIA DOS SANTOS : SP329102 MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO : 00015561120148260434 1 Vr PEDREGULHO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS. 1. A concessão da aposentadoria por invalidez reclama que o requerente seja segurado da Previdência Social, tenha cumprido o período de carência de 12 (doze) contribuições, e esteja incapacitado, total e definitivamente, para o trabalho (art. 201, I, da CF e arts. 18

TRF3 07/02/2019 - Pág. 1568 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : BEATRIZ MARIA DOS SANTOS : SP329102 MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO : 00015561120148260434 1 Vr PEDREGULHO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS. 1. A concessão da aposentadoria por invalidez reclama que o requerente seja segurado da Previdência Social, tenha cumprido o período de carência de 12 (doze) contribuições, e esteja incapacitado, total e definitivamente, para o trabalho (art. 201, I, da CF e arts. 18

TJSP 19/05/2021 - Pág. 2458 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2458 Anote-se no cadastro de partes o nome curador especial nomeado à devedora, dando-lhe ciência do processo. Manifeste-se a credora para indicar bens à penhora, em 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MARCEL TORRES DE LIMA (OAB 201065/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ

TJSP 17/11/2015 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2024 dias. Havendo concordância quanto aos cálculos apresentados ou no silêncio, expeça-se ofício requisitório para pagamento, aguardando-se em cartório o efetivo cumprimento. - ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP) Processo 0000971-10.2013.8.26.0396 (039.62.0130.000971) - Procedimento Ordinário - C

TJSP 06/08/2015 - Pág. 1679 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1679 conferir os cálculos eventualmente apresentados pela parte contrária em setor próprio da autarquia. Prazo para apresentação do cálculo: 30 dias. Após, manifeste-se a parte autora em 10 dias. Havendo concordância quanto aos cálculos apresentados ou no silêncio, expeça-se ofício requisitório para p

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