Caderno único ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 de 2005, conforme documentos de fls. 18/19. Em face do exposto, com base no art. 269, I, do CPC, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para condenar o Distrito Federal pagar para o autor o valor R$2.808,99, referente à Gratificação de Ensino Especial, prevista na Lei nº 540/93 que passou a ser Gratificação de Atividade de Ensino Especial, instituída pela Lei 4.075/07, referente a 2005,

Caderno único ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 7 de janeiro de 2011 nº 4.058-2/09 em razão do transito em julgado da Sentença proferida, devendo a Execução prosseguir nestes autos. Dessa forma envio os autos a publicação para que o exequente requeira o que lhe for de direito no prazo de 5 dias.06 de dezembro de 2010 às 21h01.. Nº 52066-4/2000 - Ordinaria - A: ANTONIA DA SILVA ARAUJO e outros. Adv(s).: DF000968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF009984 - Maria Aparecida Silva, DF019857 -

Caderno único ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de dezembro de 2010 a seguinte SENTENÇA: "ANTE O EXPOSTO, considerando que as partes são capazes, que o objeto é lícito, e há convergência de vontades, sendo o objeto plenamente disponível, HOMOLOGO, POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, na forma do artigo 22, parágrafo único c/c artigo 41, ambos da Lei 9.099/95, o acordo celebrado para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Sentença publicada em Audiência, ficam as partes intimadas

Caderno único ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2013 de documentos de seu interesse fica condicionado à autorização pelo juiz da causa, bem como de que os documentos contidos nos autos dos processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF, quarta-feira, 13/03/2013 às 18h37. . Sentenca Nº 97166-8/09 - Ordinaria - A: ADAO SOARES THEREZA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF0

Caderno único ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2012 Nº 47955-8/12 - Reparacao de Danos - A: ANDREA ALBUQUERQUE DE SENNA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Defiro a gratuidade de justiça requerida. Cite-se. Brasília - DF, terça-feira, 10/04/2012 às 15h56. Rômulo de Araújo Mendes,Juiz de Direito . Nº 124637-6/05 - Cobranca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF003645 - Israel Jose da Cruz Santana

Caderno único ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011 autos, intime-o pessoalmente, pelo correio ou por mandado, conforme art. 475-J, §1º, CPC.Ressalto que, nos termos do art. 475-M, a impugnação não será recebida com efeito suspensivo e que só poderá versar sobre os temas elencados no art. 475-L, CPC.Fixo honorários advocatícios em 10% do valor da execução.Brasília - DF, terça-feira, 15/02/2011 às 18h35.Rômulo de Araújo Mendes,Juiz de Direito. Nº 163751-9

Caderno único ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2012 Nº 13620-6/10 - Acao de Conhecimento - A: MARCIA FREITAS DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF08003E - Flavio Campelo Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022164 - Renato de Oliveira Alves, DF777777 - Procurador do DF. Intimem-se as partes a respeito do retorno dos autos do Tribunal, a fim de que o julgado seja cumprido, requerendo o vencedor o que for de direito no prazo de

Caderno único ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011 DE SOUSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Diante de todas estas razões concluo que esta Vara da Fazenda Pública é incompetente para processar e julgar o feito em tela.Declino, pois, da competência em favor de uma das Varas Cíveis do Distrito Federal.Remetam-se os autos via Distribuição, com as homenagens deste Juízo.Intimem-se.Brasília - DF, terça-feira, 15/02/2011 às 15h24.Rômulo de Araújo Mendes,Juiz

Caderno único ● 04/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de setembro de 2008 da demanda versa sobre direito indisponível, tendo em vista que o Distrito Federal não pode transacionar acerca de direito que não lhe pertence. Assim sendo, a realização da audiência prevista no art. 277 do CPC torna-se desnecessária e vai de encontro aos princípios da celeridade e economia processual. Diante de tais considerações, cite-se o Distrito Federal para apresentar contestação.Por se tratar de quest

Caderno único ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2009 Brasília - DF, terça-feira, 30 de junho de 2009 Nº 97419-8/07 - Execucao de Sentenca - A: MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF07129E - Felipe Wernner Moura Natividade. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Nos termos do parágrafo 1º, artigo 191, do Provimento Geral da Corregedoria nº 04 de 02 de junho de 2008, recolha o credor/autor as custas relativas à execução/cumprimento de sentença da parcela