Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 9522 RECORRIDO: RICARDO DONIZETI MOREIRA , RIO DE JANEIRO CANDY FLORENCIO THOME REFRESCOS LTDA Juíza Relatora RELATORA: CANDY FLORENCIO THOME RELATÓRIO Votos Revisores A reclamada, tempestivamente, opôs Embargos de Declaração ao acórdão proferido nos autos, para fins de prequestionamento quanto ao intervalo intrajornada, critério de correção monetária, É o Re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REQUERIDO: DESPACHO Ao SEDI para retificar a classe processual para procedimento comum. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se e, em sendo arguidas preliminares, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 dias. Requisite-se o procedimento administrativo em PDF em nome da autora pelo meio mais expedito, certificando-se. O prazo de entrega é de 10 dias. Desnecessária a intimação quando da jun

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO WLADMIR DE OLIVEIRA BRITO(OAB: 133674/SP) RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA(OAB: 230956/SP) ANDRE GERALDO BORBA DE SOUZA WILLIAM ROBSON DAS NEVES(OAB: 290702-D/SP) I & M PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA. WLADMIR DE OLIVEIRA BRITO(OAB: 133674/SP) RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA(OAB: 230956/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE GERA

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 244 da CLT e entendimento firmado na Súmula 266 do C. TST. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de CONCLUSÃO revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e DENEGO seguimento ao recurso de revista. literal de norma da Constituição Federal. Publique-se e intime-se. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E D

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13252 jurisdicional à sociedade, na esteira de regulamentação ofertada AUTOR: CLAUDINEI FERREIRA SILVA pela própria Corregedoria-Geral (v.g. Recomendação 01/2011 e Ato RÉU: SANTA HELENA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A 11/2011). DESPACHO/OFÍCIO É importante destacar não haver nenhum prejuízo ao(à) reclamante, uma vez que poderá, dentro do prazo prescricional, prov

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO AUTOR ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU 16056 FLAVIO CESAR DA SILVA LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO(OAB: 231954/SP) MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO CESAR DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f09c32f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 15977 usuário realizar seus cálculos com mais precisão numa plataforma Intime-se a executada para comprovar o pagamento dos valores simplificada, indutiva e completa. vencidos, em tempo hábil, no prazo de 5 dias. Deverá a parte , juntar o arquivo PDF e em seguida discriminar Decorrido in albis, prossiga-se com a execução forçada. credor e devedor e após anexa

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 - A.S.P. TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS EIRELI EPP 7550 Intimado(s)/Citado(s): - MIKHAIL WILLIAM DA SILVA DESTINATÁRIO: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: "O réu deverá comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, incidentes

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2221 oferecer a sua resposta ao incidente processual. horário designados, sob pena de confissão. 7. Tudo cumprido, distribua-se o incidente processual para 4. As testemunhas, inclusive as que residirem fora desta julgamento. Jurisdição, ingressarão na plataforma independentemente de intimação judicial (CLT, art. 825), cumprindo à parte interessada CURITIBA/PR, 25

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5211 decisum. Defere-se a gratuidade da justiça à recte. Fica a recda. também condenada em honorários advocatícios à JOSÉ EDUARDO BUENO DE ASSUMPÇÃO razão de 15% (quinze por cento) sobre o valor bruto da Juiz Titular de Vara do Trabalho condenação, a serem pagos por ela ao sindicato que assiste a autora, sendo que tal percentual incidirá sobre o valor da Decis