Publicações Judiciais II ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00033 AC 2249927 0020318-62.2017.4.03.9999 SP 1100000458 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : FLAVIO CLEMINCHC GABRIEL incapaz REPTE : ELZA CLEMINCHC GABRIEL ADV : SP189302 MARCELO GAINO COSTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00034 ApelReex 2251051 0020813-09.2017.4.03.9999 SP 1200001421 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : LEONILDA BELIZARIO DE CAMARGO ADV : SP143802 MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP APDO(A) : Instituto N

Publicações Judiciais II ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00033 AC 2249927 0020318-62.2017.4.03.9999 SP 1100000458 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : FLAVIO CLEMINCHC GABRIEL incapaz REPTE : ELZA CLEMINCHC GABRIEL ADV : SP189302 MARCELO GAINO COSTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00034 ApelReex 2251051 0020813-09.2017.4.03.9999 SP 1200001421 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : LEONILDA BELIZARIO DE CAMARGO ADV : SP143802 MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP APDO(A) : Instituto N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIXA ECONOMICA FEDERAL O Excelso Superior Tribunal de Justiça, por intermédio do Exmo. Sr. Dr. Ministro Benedito Gonçalves, tornou pública a r. decisão proferida em sede de REsp nº 1.381.683 - PE, autos nº 2013/0128946-0, em que figuram como partes SINDIPETRO-PE/PB em desfavor da CEF, a qual deferiu o pedido formulado pela CEF no sentido de suspender a tramitação de todas as ações judiciais, individuais e coletivas, que versem sobre a possibilidade de afastamento da TR como índice d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA PIRES X GERALDO DONIZETI RODRIGUES DA SILVA X MARIA APARECIDA DA SILVA AMANCIO X JOANA D ARC DA SILVA MELLO X PAMELA NAYARA DA SILVA SANTOS X PATRICIA ESTEFANIA MARCELINO DA SILVA X PABLIANA RAFAELA MARCELINO DA SILVA(SP104848 SERGIO HENRIQUE SILVA BRAIDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 526 FRANCISCO DE ASSIS GAMA) Vistos em Inspeção.Ciência às partes acerca do teor das minutas de ofícios requisitórios, nos termos do artigo 10º da Resolução 168/2011 do Conselho da Jus

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VERA LUCIA BIAGI FERREIRA X ELZA CLEMINCHAC X FLAVIA CLEMINCHC GABRIEL X FLAVIO CLEMINCHC GABRIEL(SP086083 - SYRLEIA ALVES DE BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP147109 - CRIS BIGI ESTEVES) Ciência às partes acerca do teor das minutas de ofícios requisitórios, nos termos do artigo 10º da Resolução 168/2011 do Conselho da Justiça Federal.Após, não havendo óbice, encaminhem-se os referidos ofícios requisitórios ao E. TRF 3ª Região.Intimem-se. Cumpra-se. 0002350-83.2003.40

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003182-04.2012.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X GEORGE ANTISTHENES LINS DE ALBUQUERQUE(AM001775 - RAIMUNDO MARIO BELCHIOR DE ANDRADE) X MARIA DAS GRACAS VIEIRA DO VALLE(AM004605 - CINTIA ROSSETTE DE SOUZA E AM004063 - NELSON MATHEUS ROSSETTI) X RUBENS MUNIZ NETO(SP300765 - DANIEL DONIZETI RODRIGUES) Fls.822: Ciência às partes de que foi designado o dia 24 de abril de 2014, às 17:00 horas, para a realização de audiência de inquirição da testem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

derradeiro prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para a parte autora provar o indeferimento de sua pretensão na esfera admi-nistrativa, conforme determinado nos autos (fl. 15).Intime-se. 0000500-08.2014.403.6127 - LEOMAR TONON MORA(SP147166 - ANA LUCIA CONCEICAO OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Concedo o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora cumpra, integralmente, a decisão de fl. 25, sob pena de extinção do fei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001475-16.2003.403.6127 (2003.61.27.001475-7) - APARECIDA DE ROQUE BIAGI X JOSE CARLOS BIAGI X SERGIO DONIZETTI BIAGI X ANTONIO CARLOS BIAGI X MARIA ELISABETE BIAGI X VERA LUCIA BIAGI FERREIRA X ELZA CLEMINCHAC X FLAVIA CLEMINCHC GABRIEL X FLAVIO CLEMINCHC GABRIEL(SP086083 - SYRLEIA ALVES DE BRITO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP147109 - CRIS BIGI ESTEVES) Compulsando os autos, verifico que os cálculos apresentados às fls. 93/94, homologados à fl. 100, foram a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

percentual de 5% (cinco por cen-to) sobre seu faturamento a partir de abril de 2011, comprovando-se, uma vez que não foi desonerada de tal encargo e ainda restam CDA´s em cobrança.Cumpridas todas as providências, voltem-me conclusos.Intime-se. 0000956-07.2004.403.6127 (2004.61.27.000956-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) X IND/ E COM/ DE DOCES ALEGRE LTDA(SP039618 - AIRTON BORGES) Vistos em decisão.Trata-se de execução fiscal movida pela Fazenda Na-cional em

Publicações Judiciais I ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 02 de outubro de 2017. GILBERTO JORDAN Desembargador Federal Relator 00090 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020244-08.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.020244-4/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG.