Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 891 Secretaria desta Vara do Trabalho, sita no endereço identificado no e combate da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é deverá o exequente, no mesmo prazo, indicar número de conta de passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico sua titularidade ou de titularidade d

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO IRAIDES ALVES MATIAS DA PAZ 'INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL SECCAO DISTRITO FEDERAL FLAVIO CONDE MEIRELES TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 1944 RECLAMADO ADVOGADO AVON COSMETICOS LTDA. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU(OAB: 117417/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AVON COSMETICOS LTDA. MARCOS ANTONIO MOREIRA FERRAZ(OAB: 11390

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO. APLICABILIDADE DO CDC. PLANO DE SAÚDE. RESCISÃO DE CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. NOTIFICAÇÃO. PRAZO LEGAL. AUSÊNCIA. INADIMPLÊNCIA. RUPTURA ILÍCITA DO PLANO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Os contratos de plano de saúde constituem relação jurídica de natureza consumerista, razão pela qual as cláusulas do contrato devem ser interpretadas de modo mais

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 N. 0705811-82.2015.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BRUNO ALESSANDRO CARVALHO COELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0705811-82.2015.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SEN

Caderno único ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 julgado em 14.05.2014, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de qualquer ônus. Advirto que o réu, mesmo pagando a integralidade da dívida, poderá apresentar resposta, caso entenda que houve pagamento a maior. Conforme dispõe o artigo 56 da Lei 10.931/2004, que alterou o artigo 3º do Dec-Lei 911/69, cinco dias após a execução da liminar e, caso não haja o pagamento da dívida, co

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Número do processo: 0716037-65.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PRISCILA DE SOUZA RODRIGUES AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. D E S P A C H O Repiso que, nos termos do Art. 99, do CPC, o pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado em recurso e, consoante § 7° do mesmo artigo, requerida a concessão de gratuidade da justiça em

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 caso necessita de dilação probatória. A condição de idosa bem não é argumento para impossibilidade do exercício da curatela, quanto a saúde debilitada da parte percebe-se que houve contestação por meios de laudos médicos juntados (IDs números 208263329, 20823321, 20823302 e 20823291), demonstrando que essa análise demanda averiguação mais extensa. No tocante a situação de perigo que es

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de abril de 2015 19980710106095 348497 348497 19980710127252 19990710054634 20000710122032 20030710210872 19990710140907 20000710126050 20050710068768 20000710009733 20000710102705 19980710130046 19980710130046 19990710011947 19990710011955 435497 435497 19990710117255 20000710026639 20000710032268 20040710133519 20030710078467 20040710248410 20050710152942 19990020032408 19990710146383 19990710095289 19990710020102 19990

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 N. 0701104-66.2018.8.07.0007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: LUCIA FERREIRA MORBECK. Adv(s).: DF1113700A ZULEIA VITAL. A: FLAVIO CONDE MEIRELES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO. Adv(s).: GO0012603A - VANESSA GOMIDE MARTINS TIBURCIO. Órgão 1? Turma C?vel Processo N. EMBARGOS DE DECLARA??O C?VEL 0701104-66.2018.8.07.0007 EMBARGANTE(S) LUCIA FERREIRA MORBECK

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 por este Tribunal, através de uma de suas turmas criminais, que concluiu pelo provimento parcial das apelações ofertadas, nos termos dos fundamentos dos votos ali proferidos. Outrossim, consoante notícia advinda do sistema de informações processuais, o ora paciente apresentou recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça, entretanto o seu processamento restou negado pelo presidente deste TJDFT