Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de cumprimento de sentença, promovido pelos Municípios de São Carlos e de Dobrada em face da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, buscando o recebimento de valores referentes à restituição de montante retido a título de Imposto Único sobre Energia Elétrica. Apresentados cálculos em ID 14305002, fls. 43/44. Manifestando-se em ID 14302945, fls. 06/08, os Municípios esclareceram que a execução é movida apenas contra a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. As partes

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS - SP77001, WILSON LUIS DE SOUSA FOZ - SP19449 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS - SP77001, WILSON LUIS DE SOUSA FOZ - SP19449 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS - SP77001, WILSON LUIS DE SOUSA FOZ - SP19449 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS - SP77001, WILSON LUIS DE SOUSA FOZ - SP19449 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA

Publicações Judiciais II ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00151 AI 406515 0014714-91.2010.4.03.0000 001198531200640 SP RELATOR AGRTE ADV AGRDO ORIGEM : : : : : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO JOSE GARCIA MARTINS JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PRES. PRUDENTE SP 00152 AI 423845 0034545-28.2010.4.03.0000 001927072201040 SP RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADVG PARTE R ADV PARTE R ADV ORIGEM : : : : : : : : : : JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN MANLIO DEODOCIO DE AUGUSTINIS FLAVIO CROCCE CAETANO Ministerio Publico Federal RAFAEL SIQUEIRA DE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2735 57 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA X LATICINIOS CATUPIRY LTDA - ADV: EDEN ALMEIDA SEABRA (OAB 39381/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP) Foro Central-FJMJ - 14ª V.Cível - 616975/1998 - 06169751619988260100 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - 174 - PESA BLIMA LANEL MION X LUZIA DE FATIMA MARQUES - ADV: CLAUDIA HELENA LANEL MION (OAB 133344/SP), PE

Publicações Judiciais II ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R ADV PARTE R REPTE ADV PARTE R ADV PARTE R ADV PARTE R ADV PARTE R ADV PARTE R ADV ORIGEM : : : : : : : : : : : : : : : : CEJAM CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA DR JOAO AMORIM SP138128 ANE ELISA PEREZ JOSE ARISTODEMO PINOTTI espolio SUELY PINOTTI SP018210B OPHELIA MARIA AMORIM D REINECKE ROBERTO HEGG SP206341 FERNANDO GASPAR NEISSER NADER WAFAE SP018614 SERGIO LAZZARINI CARMINO ANTONIO DE SOUZA SP071585 VICENTE OTTOBONI NETO VICENTE AMATO NETO SP174151 LUCIANO DE CAMARGO PENTEADO MARIA LUCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 634 518 OAB/SP 7472 - ADV PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO OAB/SP 147278 - ADV CRISTINA ALVAREZ MARTINEZ GERONA OAB/SP 197342 - ADV JOSE JOAQUIM JERONIMO HIPOLITO OAB/SP 88313 - ADV LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS OAB/SP 106427 - ADV MARCIA ELENA GUERRA CORREIA OAB/SP 110747 - ADV ROSANA HARUMI TUHA OAB/SP 131041 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 978 PROCESSO :0013241-28.2011.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Nair Viana Freire ADVOGADO : 146243/SP - TANIA BRUNHERA KOWALSKI REQDO : Amil Assistência Médica Internacional Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0013242-13.2011.8.26.0011 CLASSE :SEPARAÇÃO DE CORPOS REQTE : F. G. F. R. ADVOGADO : 106344/SP - CLAUDIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interpretação sistemática do ordenamento, não pode o Parquet beneficiar-se de honorários quando for vencedor na ACP. Precedentes citados: AgRg no REsp 868.279-MG, DJe 6/11/2008; REsp 896.679-RS, DJe 12/5/2008; REsp 419.110-SP, DJ 27/11/2007; REsp 178.088-MG, DJ 12/9/2005, e REsp 859.737-DF, DJ 26/10/2006. EREsp 895.530-PR, Rel. Min. Eliana Calmon, julgados em 26/8/2009.Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 475, I, do Código de Processo Civil. P. R. I. 0011303-54.20

Publicações Judiciais I ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, baixem os autos à Vara de origem, observadas as formalidades legais. São Paulo, 20 de agosto de 2012. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023755-19.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.023755-4/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVADO PROCURADOR PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, baixem os autos à Vara de origem, observadas as formalidades legais. São Paulo, 20 de agosto de 2012. MARLI FERREIRA Desembargadora Federal 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023755-19.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.023755-4/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO CODINOME AGRAVADO PROCURADOR PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : :