92 resultados encontrados para flavio custodio da silva - data: 29/07/2025
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TJSP 05/10/2016 - Pág. 2392 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 2392 9000061-87.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Souza Nery - Agravante: Reginaldo Araujo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila Ambiel Julian (OAB: 234128/SP) 9000080-90.2015.8.26.0224 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Guarulhos -
2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6656 ao vencido, de acordo com o disposto no parágrafo único do art. PARTE o pedido, condenando a Reclamada a satisfazer em favor 459 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 7.855/89, somente a da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que partir de tal data é que deverá incidir a correção monetária. passam a integrar este decisum. Se tal dat
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 221 São Paulo; 990.09.024824-6; Apelação Criminal sem Revisão; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2008.004054-3/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Apelante: Clodoaldo Aparecido Giovani; Advogada: MILENA CORTE CRIVELARI (OAB: 229281/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
TJSP 04/11/2016 - Pág. 2778 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 2778 Nº 9000015-88.2016.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Rodrigo Alves Timoteo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Deram provimento ao recurso para conceder a comutação de um quinto da pena cumprida, consoante artigo 2º, caput, e
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1268 1238 DEFESA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS DOS TRÊS RÉUS PARA REDUZIR SUAS PENAS NOS TERMOS DO ACORDÃO, RATIFICADA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADOS EM FAVOR DELES. VU - DR. ALEXANDRE BARSI PAPPAS - OAB/SP Nº 297.040. EXECUÇÃO: 633.976 - SENTENCIADO: JOSE PEREIR
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 344 7009353-04.2015.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7009353-04.2015.8.26.0071; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: José Marcos Candido dos Santos; Def. Público: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7016370-56.2014.
TJSP 29/10/2009 - Pág. 1040 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1040 Oliveira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Josué Ramos de Farias (OAB: 154747/SP) (Defensor Constituído) (Fls: Apenso) 990.08.075507-2 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Galvão Bruno, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apelante: Leandro Mascarin da Cruz
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 515 RECURSO EXTRAORDINARIO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): TANIA ORMENI FRANCO E MAURO DEL CIELLO - SALA:110. 807.618.5/4-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - EBGDO(S): NADIA ZAMULKO (E OUTROS) - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPECIAL NO PRAZO DE
TJSP 25/10/2016 - Pág. 1892 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 1892 perda de um terço (1/3) do tempo remido ou trabalhado antes da infração. V. U. - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 65) 7004943-63.2016.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles Agravante: Valdenor Martins Candeira - Agr
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 315 MONTANINI FERRARI OAB/SP 249498 - ADV AHMED ALI EL KADRI OAB/SP 80344 0021286-55.2011.8.26.0032 (032.01.2011.021286-0/000000-000) Nº Ordem: 001194/2011 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - EDUARDO ALVES DA CRUZ X CIFRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Providencie a ré a retirada do mandado