Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 332 CONCLUSÃO Advogado(a)(s): 1. MARCELO RAFAEL CHIOCA (SP - 174578) DENEGO seguimento ao recurso de revista. 2. CLAUDIA REGINA TORRES MOURAO (SP - 254505) Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 13 de fevereiro de 2023. JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /dich Recurso de: FLAVIO DANIEL DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tem

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 6885 - FLAVIO DANIEL DA SILVA Em sessão telepresencial realizada em 20/09/2022, conforme PODER JUDICIÁRIO previsto nas Portarias Conjuntas GP-CR nºs 02/2022 e 04/2022 JUSTIÇA DO deste E. TRT, A C O R D A Mos Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo.

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DOS RECURSOS DE FLAVIO DANIEL DA SILVA E DE EXPRESSO DE PRATA RECORRIDO ADVOGADO LTDA. E NÃO OS PROVER e, de ofício, expungir da condenação do autor os honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos da RECORRIDO ADVOGADO fundamentação cujas conclusões integram este dispositivo.

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7344 DESPACHO Processo Nº ATSum-0010659-89.2018.5.03.0079 AUTOR FLAVIO DANIEL DA SILVA ADVOGADO DANIEL PIVA(OAB: 81667/MG) RÉU PAULO BATISTA DA SILVA ADVOGADO NEYMILSON CARLOS JARDIM(OAB: 100544/MG) ADVOGADO MARCOS ULISSES SILVA GUIMARAES(OAB: 78826/MG) ADVOGADO LUCCIANO AMARAL SIQUEIRA DA CRUZ(OAB: 100372/MG) Vistos etc. Julgo extinta a execução. Encaminhem-se os autos ao

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 - FLAVIO DANIEL DA SILVA 331 quais foram valoradas de acordo com as regras previstas no art. 371 do CPC/2015. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase PODER JUDICIÁRIO processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente JUSTIÇA DO hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento j

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2781 INTIMAÇÃO Vistos, etc... Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Pela petição juntada com o IDc3c3d88 as partes apresentaram acordo para por fim à presente demanda. Diante de expressa e pessoal ratificação do reclamante em PODER JUDICIÁRIO audiência, inclusive confirmando já ter recebido o valor pactuado, JUSTIÇA DO TRABALHO homologo

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12320 independentemente de nova intimação. Apresentada a resposta ou decorrido o prazo in albis, não havendo outras provas, fica encerrada a instrução processual. Decorridos os prazos supra, independentemente de nova INTIMAÇÃO notificação, fluirá o prazo de cinco dias para apresentação de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: ACOLHER EM PARTE OS RECORRENTE ADVOGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE PATRICIA GUIDI VENTURA, atribuindo efeito modificativo ao r. julgado e REJEITAR OS RECORRIDO ADVOGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., na forma da fundamentação, cujas conclusões RECORRIDO ADVOGADO integram este dispositivo. 9412 EXPRESSO DE PRAT

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 969 arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se aos registros necessários. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14f4d69 PATOS/PB, 26 de maio de 2022. proferido nos autos. MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA DESPACHO: Juiz do Trabalho Titular Considerando-se os comprovantes, anexos, conforme (Id. Processo Nº ATSum-0001027-65.202

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 3483 INTIMAÇÃO Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24e12b0 caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. proferida nos autos. MARILIA/SP, 13 de dezembro de 2021. dca ALEXANDRE GARCIA MULLER DECISÃO Juiz do Trabalho Titular Pressupostos extrínsecos: O recurso