10.001 resultados encontrados para flavio de almeida pontinha oab - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 479 7004950-20.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7004950-20.2015.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ailton Oliveira de Maceda; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Públic
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 310 Criminais; Nº origem: 1.099.282; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alexandre Ramos Xavier Junior; Advogada: Adriana Faria da Silva (OAB: 353909/SP); 7003960-50.2018.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 363 0085527-13.2013.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Roberto Dias dos Santos; Advogada: Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7000289-82.2019.8.26.0344; Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 305 0009249-44.2016.8.26.0606; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Douglas Welington Santos; Advogado: Eduardo Pimentel Cordeiro (OAB: 73209/SP); 0044704-26.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 0044704-26.2015.8.26.0050; A
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 311 Estado de São Paulo; Agravado: Arthur Castro dos Santos; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); 7004578-63.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7004578-63.2016.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Libe
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 285 7003618-10.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7003618-10.2016.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ademir Monteiro da Silva; Advogado: Flavio de Almeida Ponti
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 269 224.01.2012.033862-6/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leonardo de Oliveira Barreto Pastor; Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0036785-93.2011.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos C
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 317 (Defensor Público); 7003705-29.2017.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7003705-29.2017.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jhones Max dos Santos; Advogado: Fernando
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 411 Estado de São Paulo; Agravado: Anderson Gomes dos Santos; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); 7001466-18.2018.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 363 0085527-13.2013.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Roberto Dias dos Santos; Advogada: Leila Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7000289-82.2019.8.26.0344; Processo