Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 482 Sentença 3. Dos honorários advocatícios de sucumbência Ante a extinção antecipada do feito, sem julgamento do mérito, descabem honorários de sucumbência. II. Dispositivo. Ante o exposto e considerando tudo o que mais nos autos consta, nos autos da Ação de Execução provisória em Autos Suplementares proposta por Flávio de Andrade Marques em desfavor de

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 480 Natal/RN, 13 de fevereiro de 2019. 2. Da justiça gratuita. Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves O autor pugnou pela concessão da Justiça Gratuita, alegando que não pode litigar sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Juíza Titular da 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN Sem elementos nos autos que demonstrem deter o acionante recursos para custeio proce

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 EXECUTADO EXECUTADO MARIA IVANEIDE ALVES DE BARROS GARRA VIGILANCIA LTDA 479 50.2016.5.21.0041, notificando-se as rés para apresentação dos documentos que entendam necessários e pagamento de seu crédito, sob pena de execução forçada, além de honorários de Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO DE ANDRADE MARQUES sucumbência e concessão da gratuidade da justiça. De

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 MAYCON BRUNO DE CASTRO IASMIN EBELGMAN GOMES DE ALMEIDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, VERIFICADO O TEMPO NECESSARIO AO IMPLEMENTO DESTA CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO VI DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCRIC AO DA PRETENSAO PUNITIVA E DECLARO EXTINTA PUNIBILIDADE EM FAVOR DO ACUSADO DANIEL FLAVIO DE ANDRADE MARQUES

Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 2539296 20000110478997 20000110891582 20010110660456 20030110794746 19990110462794 19990110462648 3071997 19990110691538 19990110672616 19990110706052 19980110096043 19990110108912 19980110466619 19990110319537 20000110479067 20000110490727 20000110475458 20000110139120 19990110646112 20020110055062 20030110546370 20010110351026 20020110084737 20010111249615 20040110310720 20050110181827 1442096 246596 2965496 1992096 965996 1733396 2067896 1252496 1735796 3309696 3819897 3

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 justifique a execução provisória. 478 nos autos da Ação de Execução provisória em Autos Suplementares proposta por Hélio Francisco de Araújo em O que pretende o exequente não encontra respaldo pela via judicial desfavor de Garra Vigilância Ltda, Deusdete Gomes de Barros, apresentada porque não há título líquido, o que somente poderá ser Maria Ivaneide

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 JULGADO DA SENTENCA DE FLS. 605/633 PARA O ACUSADO ANTONIO CARLO S PIMENTA E APOS, FORME-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. CUMARI, 22 DE MAIO DE 2019. MARCIO ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO PERITO : : : : : : 48136-94.2014.8.09.0039 11 ACAO PENAL ERI

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT e 4491 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL EM RITO SUMARÍSSIMO assinado pelo Servidor abaixo indicado, de ordem do Juiz do Trabalho Coordenador do Núcleo de Conciliações. O Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Coordenador do Núcleo Permanente Edital Processo Nº RTOrd-0000627-48.2018.5.06.0012 AUTOR JOEVESON DA SILVA

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 audiência de tentativa de conciliação, o processo segue o trâmite normal na data e hora designados pela vara de origem. 3206 Intimado(s)/Citado(s): - WALDIR DA SILVA SANTOS O presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT e assinado pelo Servidor abaixo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL EM RITO SUMARÍSSIMO indicado, de ordem

Poder Executivo ● 04/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN Considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submet