169 resultados encontrados para flavio de lima santos - data: 31/07/2025
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Edição nº 12/2017 20120110470203 20120111593419 20080111012220 20080111012359 20120110419833 20120110633882 20120111201939 20120111362376 20120110214629 20120110376358 20120110714809 20120110819268 20120110912988 20120110958155 20120111268176 20120111270895 20120111357717 20120111513516 20110110184164 20110110796245 20120110771123 20120110950334 20120111128116 20110110467055 20120110137300 20120110634836 20120111017749 20120111605255 20090110673194 20110112152407 20120110455947 20120110857032
3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 ADVOGADO DIEGO MOURA EÇA DA COSTA(OAB: 152170/RJ) CONGENERE EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. RECLAMADO 2338 prosseguimento da execução, permaneceu inerte. Sendo assim, com fulcro no art. 11-A, §1º e §2º da CLT, julgo extinta a presente Execução. Intime-se a parte autora. Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO DE LIMA SANTOS Decorrido o prazo legal, retire-se o no
3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 319f3a1 proferida nos autos. SENTENÇA DE ENCERRAMENTO DE EXECUÇÃO 550 Processo Nº ATOrd-0000691-47.2015.5.19.0062 AUTOR JOSE JONAS DOS SANTOS ADVOGADO JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 4174/AL) ADVOGADO MARCOS DE ALBUQUERUQUE COTRIM FILHO(OAB: 6576/AL) RÉU M A P DE MORAES - EP
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 490 O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) patrono do autor, este valor também será deduzido da conta de Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo liquidação.A Secretaria da Vara não logrou êxito no contato com o Senhor Juiz do Trabalho, nos termos do art. 250, inciso VI, do CPC. Município de Colônia Leopoldina para tra
3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 ADVOGADO ANDREA GOUVEIA CARNAUBA(OAB: 8396/AL) SANDRA APARECIDA SALLES DOUGLAS FERREIRA FAVARO(OAB: 286103/SP) THARLOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME GUSTAVO ROBERTO DIAS TONIA(OAB: 288256/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 322 JAKSON BRAZ DOS SANTOS(OAB: 15364/AL) MONICA LINS MEDEIROS(OAB: 3691/AL) ANDRE PAIVA LOPES(OAB: 4105/AL) Intimad
Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 N. 0750832-49.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ARISTIDES COELHO NETO. Adv(s).: DF0011842A - FABIO BROILO PAGANELLA. R: CLARO S/A. Adv(s).: MS7785 - AOTORY DA SILVA SOUZA, MS1751900A - CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS. Número do processo: 0750832-49.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARISTIDES COELHO NETO RÉU: CLARO S/A CE
3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 699 recuperação judicial. Miguel dos Campos - AL sobre o INCIDENTE DE Em suma, conclui-se que, a despeito de o juízo trabalhista não ser DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ora competente para executar diretamente a empresa em recuperação instaurado, ACOLHER a manifestação da empresa litisconsorte judicial, poderá ao menos incluir a pessoa jurídica no
3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 RECLAMANTE LUMA LAIS MATTOS DOS SANTOS PLACIDO DANIEL CARVALHO ANTUNES(OAB: 142144-D/RJ) RAFAEL SAMPAIO TEMES MIRA(OAB: 168657/RJ) OBRA SOCIAL JOAO BATISTA ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 2337 No presente caso, observa-se que a parte Autora abandonou o feito por mais de dois anos deixando de praticar os atos que lhe cabiam, apesar de devidamente intimada em 16/08/2018 permanece
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 665 que dispõe apenas acerca dos juros moratórios. De acordo com o da fundamentação supra. voto vencedor, atualmente a taxa de juros moratórios a que se Indevidos os recolhimentos do INSS, em relação aos títulos acima refere o artigo 406 do Código Civil é a taxa referencial do sistema deferidos, uma vez que o contrato de trabalho foi declarado nulo. especial de
3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 702 prescrição em sede de embargos à execução, na forma do art. 884, pelo manto da coisa julgada. §1º, da CLT, resume-se àquela havida após a prolação da decisão III - DISPOSITIVO de conhecimento transitada em julgado, e não da prescrição Posto isso, decide o Juiz da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos porventura discutível quando da fase de cogniçã