387 resultados encontrados para flavio de souza lima - data: 07/08/2025
Página 11 de 39
Encontrado no site
Processos encontrados
2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 1522 no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova pericial. Fica deferido o parcelamento, sendo certo que as parcelas deverão ser comprovadas a cada 30 dias, sucessivamente, e que a perícia somente terá início após a integralização do valor total. Notificação RIO DE JANEIRO ,
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2360 a. Aviso prévio proporcional indenizado de 69 dias, bem como sua integração no tempo de serviço para todos os efeitos legais, consoante art. 487, §3º, da CLT e Lei 12.506/2011, observados, ainda, os limites do pedido; DESTINATÁRIO(S): JACQUELINE APARECIDA DA SILVA b. Férias em dobro do período aquisitivo de 2019/2020, acrescidas
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - FLAVIO DE SOUZA LIMA 4648 pagamento (o que será feito após a liquidação da sentença), deixar de fazê-lo; CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A TERCEIROS (SISTEMA "S") - não PODER JUDICIÁRIO devem integrar o cálculo das contribuições previdenciárias, por não JUSTIÇA DO TRABALHO serem abrangidas pela competência destinada pelo art. 114, VIII, da CF, à Justiça do Trabalh
2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000379-29.2012.5.01.0078 Autor Joelson Domingos da Silva Advogado Luiz Alexandre Fagundes de Souza(OAB: RJ65558D) Réu Venus Tecnologia e Informática Ltda. Advogado Rafael Herzog Antonio(OAB: RJ127845D) Réu JORGE SODRÉ PEREIRA Réu GEORGINA SODRÉ PEREIRA Processo: 0000379-29.2012.5.01.0078 - RTOrd Au
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ADVOGADO 800 da CLT, sob pena de preclusão,valendo como confirmação a data lançada pelos Correios em consulta do registrado postal de ADVOGADO notificação e/ou certificação do cumprimento de mandado de RÉU citação por oficial de justiça e/ou registro no sistema PJE de intimação via sistema quando a ré for Ente Público; Ao apresentar sua manifestação, a reclam
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 16232 5ª TURMA - 9ª CÂMARA Sentença procedente em parte. RECURSO ORDINÁRIO (1009) O 2º Reclamado insurge-se quanto à responsabilidade subsidiária. PROCESSO Nº 0010820-85.2016.5.15.0063 Contrarrazoado. RECORRENTE: MUNICÍPIO CARAGUATATUBA Opina a d. Procuradoria pelo prosseguimento do feito. RECORRIDO: FLAVIO DE SOUZA LIMA, RICHARD FERNANDO Relatados. DE MO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 TóRIO DE LIQUIDAçãO DE PENAS DE FLS. 25/26. NR. PROTOCOLO : 398485-86.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 1096 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLAVIO DE SOUZA LIMA VITIMA : LIZANDRA DE ABREU SOUZA ADV ACUS : 22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA DESPACHO : DESPACHO N AO VISLUMBRANDO A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART 397 DO CPP, DESIGNO O DIA 27/06/2017
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 16231 LUIZ ANTONIO LAZARIM Desembargador Relator DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO E, NO MÉRITO, PROVÊ-LO, para afastar a responsabilidade subsidiária, nos termos preconizado pela OJ 191 da SDI-1 do C.TST, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantêm-se os valores arbitrados em Primeira Instância. Votos Revisores Acórdão Sessã
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 2722 o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. o eletrônico. No prazo de 30 (t
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 756 RELAÇÃO Nº 0533/2022 Processo 0037631-37.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1059870-52.2020.8.26.0100) (processo principal 105987052.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Telefonia - America Net LTDA - Manifeste-se o autor/exequente acerca da(s) carta(s) de citação/intimação negativa(s) juntada(s) aos autos