387 resultados encontrados para flavio de souza lima - data: 23/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 1156 - Ketlin Hernandes de Paula Souza - Certifico e dou fé que , em caso de interposição recursal, bem como considerando os termos da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, em seu artigo 4º, inciso II, aplicando-se, se o caso, a regra prevista em seu § 2º, ressalvando-se, contudo, o disposto em seu § 1º,
TJDFT 14/05/2018 - Pág. 1746 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 Nº 2014.01.1.182221-9 - Cumprimento de Sentenca - A: CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF039646 - Claudiomar Osternes Rodrigues. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF014294 - Claudio Augusto Sampaio Pinto, GO024087 - Rodolfo Ramos Caiado. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO SA. Adv(s).: GO014092 - Aluisio Flavio Veloso Grande, GO024087 - Rodolfo Ramos Caiado. INTERESSADA: INCORPORACAO BL 17 LTDA. Adv(
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2931 462 justificar a real necessidade da prova, sob pena de indeferimento. Registre-se, ainda, que não será considerado protesto genérico. Decorrido o prazo e havendo requerimento, voltem-me os autos conclusos para análise do cabimento e necessidade das provas pleiteadas. Caso o prazo transcorra in albis, fica anunciado o julgamento do feito no estado em que se encontra. Cumpra-
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4062 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de José Pedro Marino, conforme o artigo 487, I, Código de Processo Civil, para CONDENAR a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV a aplicar a contribuição previdenciária prevista no artigo 8º da LCE nº 1.013/2007, com o apostilamento do título, bem como restituir os
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3689 12, da Lei nº 12.016/09, se tiver interesse de atuar como fiscal da ordem jurídica. Eventual discussão sobre CUMPRIMENTO PROVISÓRIO desta DECISÃO deverá ser feito por incidente próprio. Servirá esta decisão de mandado. Intimem-se. - ADV: GUILHERME DURAN GALLASSI (OAB 365743/SP), ANA CAROLINA SAFRA
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1129 ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações da beneficiária (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2350 749 ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual);Fica o autor intim
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1363 1584 respeito. Logo, deve ser acolhido o valor apontado pelo autor. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$ 50.796,00, a ser corrigido pelos índices da tabela prática do TJ/SP desde 26/07/2009, data do sinistro, com acréscimo de juros moratórios de 1% ao mês
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1404 2153 art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acres
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 2591 X POSITIVO INFORMÁTICA S.A. - Sentença nº 2372/2011 registrada em 09/09/2011 no livro nº 73 às Fls. 96/97: Vistos. Ante o contido na manifestação retro, JULGO EXTINTO o processo de execução, entre as partes supra mencionadas, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Isenção