39 resultados encontrados para flavio eustaquio silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 WILLO BATISTA DA SILVA VITIMA : JOAO BATISTA ROCHA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201502886051 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE FLAVIO EUSTAQUIO SILVA E WILLO BATISTA DA SILVA , DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO CAPITUL ADO NO ARTIGO 155, 4, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 244-B DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 AUTOS NR. : 1313 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KEYLA CRISTINA VITAL VITIMA : GEOVANE MARQUES DA SILVA ADV ACUS : 9012 GO - JOAO BOSCO BOAVENTURA 34307 GO - KELLY CRISTIANE RODRIGUES PEREIRA DESPACHO : INTIME-SE A DRª DEFENSORA CONSTITUIDA, ACIMA ESPECIFICADA, AQ APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : SEBASTIAO INACIO PEREIRA REQUERENTE : DELMA DE OLIVEIRA BRANDAO DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201900214800 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPR A-SE. GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 108495-58.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 324 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARTUR GUSTAVO DE FREI
TJDFT 22/01/2019 - Pág. 2167 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Certifique a Secretaria. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2019 10:39:44. EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0033630-53.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ADRIANA GEBRIM DE SOUSA. Adv(s).: DF51345 - DAVID CAIO ALVES RODRIGUES, DF27977 - PEDRO ESTUQUI E ALVES, DF54132 - FABIO G
TJDFT 28/11/2018 - Pág. 1674 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 N. 0714614-67.2018.8.07.0001 - IMISSÃO NA POSSE - A: RICARDO BRAGA MOURA. Adv(s).: DF31507 - FABIO JOSE NUNES SOUTO, DF42765 - DIEGO DOS SANTOS FERNANDES. R: PRIME CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A. Adv(s).: DF11161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro
TJDFT 01/02/2019 - Pág. 1589 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 N. 0704343-33.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PRISMAY INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS ESPECIAIS LTDA - ME. Adv(s).: DF0023788S - JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA. R: HFC SERVICOS DE MONTAGEM DE ELEVADORES LTDA EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FLAVIO EUSTAQUIO SILVA DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLA ANDREIA JANUARIO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EDITAL DE CITAÇÃO
TJDFT 01/02/2019 - Pág. 1588 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 BEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, JOSE LUIZ VIEIRA PAIXAO CORTES, JOSE BORGES BADARO, REGINA MARCIA PENA DENUNCIADO A LIDE: GUSTAVO AUGUSTO MOURA DE SA, ROBERVAL PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da frustração do mandado de intimação de ID 27813242, relativamente à parte JOSE BORGES BADARO, conforme diligência de ID 28208183, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 02/2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 34701 23465 27898 15518 31485 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 RENATA DO CARMO PACHECO JORCELINO PEREIRA TAVARES PAULO ROBERTO DE FREITAS WESLEY CRISOSTOMO ALEIXO BARBOSA GABRIELLA COSTA ASSIS DESPACHO : OUCA-SE A DEFESA DO REU EM 5 DIAS SOBRE A CERTIDAO DE FLS. 426 E MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 427. GYN, 21/6/16. OSCAR DE OLIV EIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 257144-23.2016.8.09.0175 545 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA CARLOS MARTINS DA SILVA 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA 46730 GO - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO DESPACHO : APENSEM-SE. GYN, 18/7/16. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIR EITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE AD
TJDFT 14/09/2018 - Pág. 1337 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730629-48.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAQCENTER MAQUINAS PARA CONSTRUCOES LTDA - EPP EXECUTADO: CARLOS MOHAMED GONZALEZ SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por MAQCENTER MAQUINA