10 resultados encontrados para flavio fernando silva sarafim - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA : Galastri Representacao Comercial Ltda Me DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1503838-86.2018.8.26.0472 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA : Ceramica Artistica Starbella Eireli DE EXECUÇÕES FISCAIS
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 PROCESSO :0001518-45.2015.8.26.0472 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Jose Zuffo (Espolio de) ADVOGADO : 185579/SP - Alessandra Mañay Martins REQDO : Ruberman Lavoisier Santos de Albuquerque VARA:1ª VARA PROCESSO :0001519-30.2015.8.26.0472 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Dirce Terassi de Paula ADVOGADO
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 PROCESSO :0003031-82.2014.8.26.0472 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : E.H.V.M. ADVOGADO : 198057/SP - Roberta Braga Ramos REQDO : E.M.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003032-67.2014.8.26.0472 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : B.D.T.A. ADVOGADO : 244987/SP - Priscila Pereira de Araújo REQDO : F.J.A.R. VARA:2�
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 PROCESSO :0002395-82.2015.8.26.0472 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Maria Candida Diegue Me ADVOGADO : 46762/SP - Sebastiao Lopes de Moraes EXECTDO : Flavio Fernando Silva Sarafim Me VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002399-22.2015.8.26.0472 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI
É o relatório. Decido. Nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, estão presentes os requisitos para a prolação de decisão monocrática. Discute-se, nestes autos, o preenchimento dos requisitos necessários à concessão dos benefícios previdenciários por incapacidade. O auxílio-doença, benefício pago se a incapacidade for temporária, é disciplinado pelo art. 59 da Lei n. 8.213/91, e a aposentadoria por invalidez tem seus requisitos previstos no art. 42 da Lei n. 8.213/9
É o relatório. Decido. Nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, estão presentes os requisitos para a prolação de decisão monocrática. Discute-se, nestes autos, o preenchimento dos requisitos necessários à concessão dos benefícios previdenciários por incapacidade. O auxílio-doença, benefício pago se a incapacidade for temporária, é disciplinado pelo art. 59 da Lei n. 8.213/91, e a aposentadoria por invalidez tem seus requisitos previstos no art. 42 da Lei n. 8.213/9
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2348 deverá comparecer à audiência ora designada e de que sua ausência ocasionará a extinção do processo, nos moldes do artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, designar-se-á audiência de instrução e julgamento. - ADV: THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP) Processo 1000115-24.2015.8.26.04
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2463 artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Não havendo interesse na interposição de recursos, nos termos do artigo 503 do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado. Aguarde-se, em cartório, o prazo para cumprimento do acordo. PRIC. - ADV: JAMIL BORELLI FADER (OAB 67947/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2306 guarneçam a residência do(a) executado(a). Int. e Dil. - ADV: GABRIEL PELEGRINI (OAB 170445/SP) Processo 0001249-74.2013.8.26.0472 (047.22.0130.001249) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Fernando Roberto Lara - Paulo Cesar Pereira - O(a) patrono (a) do (a) exequente foi intimado(a) para