Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3552/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho STF, restando, assim, desfundamentado o apelo, pois não observadas as exigências do mencionado dispositivo consolidado. Ressalte-se que as vias recursais extraordinárias para os tribunais superiores (STF, STJ, TST) não traduzem terceiro grau de jurisdição; existem para assegurar a imperatividade da ordem jurídica constitucional e federal, visando à uniformização jurisprudencial n

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002641-46.2013.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: BRUNO DO CARMO MARUCCI ADVOGADO: SP223924-AUREO ARNALDO AMSTALDEN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002659-67.2013.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSE MESSIAS FERREIRA DE JESUS ADVOGADO: SP168748-HELGA ALESSANDRA BARROSO Recursal: 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1655 EXEQTE : Municipio Fernandopolis ADVOGADO : 227139/SP - Marlon Carlos Matioli Santana EXECTDA : Valdomiro Lucas da Silva VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0501325-80.2014.8.26.0189 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio Fernandopolis ADVOGADO : 227139/SP - Marlon Carlos Matioli Santana EXECTDA :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 EXECTDA : Clovis Arruda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0503713-87.2013.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura da Estancia Turistica de Itu EXECTDA : Joao Francisco dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0503708-65.2013.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0295 PROCESSO: 0002510-39.2011.4.03.6318 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: MARCI FERREIRA ADV. SP204715 - MARCIO ALEXANDRE PORTO RELATOR(A): UILTON REINA CECATO DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0296 PROCESSO: 0002619-91.2013.4.03.6315 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Intimado(s)/Citado(s): 383 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOSE GOUVEIA DA SILVA - JESSICA MICHELE DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PJe-JT DESPACHO PJe-JT 1 - Intimem-se as partes para, em até oito dias, querendo, 1 - Para, em até oito dias, querendo, manifestarem-se sobre o manifestarem-se sobre o c

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 392 Tendo em vista o teor da certidão supra, INTIME-SE a parte autora, através de seu representante legal, para se pronunciar sobre as alegações supra, no prazo de 10 dias. Após o prazo acima, caso não haja pronunciamento da autora, DESPACHO mantenha-se os autos sobrestados por 180(cento e oitenta) dias, suspendendo-se caso haja manifestação antes deste prazo. Te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Erlane Rodrigues da Silva Sorio VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502617-78.2017.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Jose Aparecido Fagundes VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2151 286 RECURSO DESPROVIDO. grifou-se. Diante do exposto, JULGO parcialmente PROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido ao pagamento da indenização securitária prevista na apólice, no percentual de 50%, qual seja, R$ 50.000,00 (cinquenta mil r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2143 272 Estando a petição inicial devidamente instruída, o juiz deferirá, sem ouvir o réu, a expedição do mandado liminar de manutenção ou de reintegração, caso contrário, determinará que o autor justifique previamente o alegado, citando-se o réu para comparecer à audiência que for designada. Com efeito, na ação de rein