56 resultados encontrados para flavio jose de moraes - data: 25/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ADV ACUS : 44252 GO - ROBERTO MELO 36306 GO - FLAVIO DIVINO DA SILVA 36362 GO - DANILO DE REZENDE NUNES DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201702261470 ACUSADOS : RUBENS ALV ES MARCHETTI E OUTRO NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO I EM RELACAO AO ACUSADO RUBENS ALVES MARCHETTI 01.DETERMINO A SERVENTIA QUE CE RTIFIQUE SE OCORREU A IMUTABILIDADE DOS EFEITOS RECURSAIS E
1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 823 AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: 0000078-68.2015.5.17.0131 - 1ª Processo: SUMARÍSSIMO (1125) Autor: Vara do Trabalho de Cachoeiro PAULO CEZAR BIAZATE LEAL MAPEGRAN PEDRAS DO Réu: AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: BRASIL LTDA - ME ORDINÁRIO (985) Autor: DESPACHO FLAVIO JOSE DE MORAES Vistos etc. ROF COMERCIAL IMPEX Por quitada a obrigação principal,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 . 02.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2018. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 497795-96.2011.8.09.0011 1956 ACAO PENAL FLAVIO JOSE DE MORAES FILHO FLAVIO JOSE DE MORAES 27879 GO - JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR 22025 GO - CARLOS EDUARDO BALZI GONCALVES 25515 GO - DAV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 TIGO 60, 2, E ARTIGO 63, 1 E 4, AMBOS DA LEI FEDERAL N.11.343/200 6, ORDENO: A)A INCINERACAO DE TODA A DROGA, DO DICHAVADOR E DOS 1 6 (DEZESSEIS) PEDACOS DE PAPEIS DE CADERNO COM ANOTACOES DIVERSAS APREENDIDOS CONFORME PRECEITO DE N 72, DA LEI FEDERAL ACIMA MENC IONADA (AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO COLIGIDO A LAUDA 23 DO CADER NO PROCESSUAL), CONFORME DETERMINADO PELO OR
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 2829 Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0000202-13.2012.5.09.0670 AUTOR ILSON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO JOAOZINHO SANTANA(OAB: 23034/PR) RÉU OXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP ADVOGADO ANA ENEIDE RODRIGUES(OAB: 19140/PR) LEILOEIRO JAIR VICENTE MARTINS Intimado(s)/Citado(s): - OXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP 05ª
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OS PARAMETROS AQUELES ESTABELECIDOS PARA FIXACAO DA PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE; CONSIDERANDO AS CONDICOES ECONOMICAS DO CONDENADO E FIRME NAS ORIENTACOES TRANSCRITAS NOS ARTIGOS 49 E 60, CAPUT, DO CODEX PENAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA. INEXISTEM ATENUANTES E AGRAVANTES A SEREM PONDERADAS. AUSENTES C AUSAS EFICIENTES PARA PROMOVER A REDUCAO DA SAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO DE ASSIS SILVA VITIMA : DIVINO CARLOS DE MENDONCA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201700001579 ACUSADO(A) : FRANCISC O DE ASSIS SILVA NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.SUBSUMINDO MIN HA CONDUTA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 395 E 396 DO ORDENAMENTO JURID ICO PROCESSUAL PENAL PATRIO, ENTENDO, POR ORA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 APARECIDA DE GOIÂNIA-GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 497795-96.2011.8.09.0011 1956 ACAO PENAL FLAVIO JOSE DE MORAES FILHO FLAVIO JOSE DE MORAES 27879 GO - JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR 22025 GO - CARLOS EDUARDO BALZI GONCALVES DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA COMPARECER NA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 DESPACHO : FRENTE A DEFESA PRELIMINAR DE FL. 166/108, E NãO TRAZENDO A MESM A QUALQUER ELEMENTO OU CONVENCIMENTO PARA A REJEIçãO DA DENúNCIA OU ABSOLVIçãO SUMáRIA DO DENUNCIADO, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DE NúNCIA DE FLS. 84/85, E DESIGNO AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMEN TO PARA O DIA _19____/_06____/__2013___, àS _15:00___ HORAS. INTI MEM-SE AS TESTEMUNHAS
1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 431 Autor: Processo: FLAVIO JOSE DE MORAES 0500430-03.2014.5.17.0131 ROF COMERCIAL IMPEX Réu: LTDA. e outros AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: SUMARÍSSIMO (1125) DECISÃO JOSE FRANCISCO Autor: GUILHERME e outros Vistos etc. SATH CONSTRUCOES LTDA Réu: Nada obstante o compromisso firmado pelos Magistrados que atuam neste Juízo, de agir com tolerância na fase inicial