Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 2654 Despacho Processo Nº RTSum-0010008-94.2018.5.03.0002 AUTOR VIVIANE PEREIRA DE FREITAS RÉU FLAVIO JUNIO PEREIRA CAETANO ADVOGADO FILIPE DAMIAO PEREIRA(OAB: 173388/MG) RÉU RESENHA ESPORTE BAR LTDA - ME ADVOGADO FILIPE DAMIAO PEREIRA(OAB: 173388/MG) Intimado(s)/Citado(s): 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE DESTINATÁRIO (S): RESENHA ESPORTE BAR LTDA - ME - VIVIANE P

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 CHAGAS SOUTO , Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0001155-61.2019.5.10.0004 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RECORRENTE FLAVIO JUNIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS(OAB: 30526/DF) RECORRENTE OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTANA CALDAS(OAB: 12870/DF) RECORRIDO FLAVIO JUNIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO GREGORIO WELLIN

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 2359 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO FABRICIO ROCHA GUIMARAES Despacho 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE RUA MATO GROSSO, 468, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE MG - CEP: 30190-080 TEL.: (31) 33307502 - EMAIL: [email protected] Processo Nº RTSum-0010008-94.2018.5.03.0002 AUTOR VIVIANE PEREIRA DE FREITAS RÉU FLAVIO JUNIO PEREIRA CAETANO ADVOGADO FILIPE DAMIAO PEREIRA(O

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 1268 INTIMAÇÃO (cinco) dias para manifestação facultativa da parte contrária. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fe0a11 Após, retornem-me conclusos. proferido nos autos. Publique-se. DESPACHO Brasília-DF, 26 de agosto de 2022. MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Vistos. Desembargadora do Trabalho Considerando-se o teor infringente dos embargo

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 286 RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA Juiz Convocado relator RECORRENTE : FLAVIO JUNIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS RECORRENTE : OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. ADVOGADO : LEONARDO SANTANA CALDAS DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDOS : OS MESMOS ORIGEM : 4ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA

Judiciário ● 25/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 RÉU ADVOGADO STOLA DO BRASIL LTDA JOSÉ ROBERTO FRANÇA ALVES(OAB: 74102/MG) 873 - FLAVIO JUNIO PEREIRA CAETANO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - WANDERSON ROSENO DA SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 41ª VARA DO TRABALHO DE

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 137 embargado não autoriza o manejo do recurso ora aviado, inexistindo, no caso dos autos qualquer violação legal ou constitucional a ser pronunciada. BRASILIA/DF, 29 de setembro de 2022. FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO , Servidor de Secretaria Por fim, não se vislumbra omissão a atender o requisito do prequestionamento, uma vez que houve adoção de tese explícita sobre

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5043 Fica V. Sa. intimado para no prazo de 24 horas, comprovar o Intime-se a reclamada para, no prazo de 10 dias, comprovar nos pagamento da 2a. parcela do acordo, vencida em dezembro/14, autos a quitação do acordo, sob pena de penhora de bens, sob pena de aplicação da multa estipulada na ata e vencimento obedecida a gradação legal. antecipado das demais parcelas.

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 294 que instruiu pessoalmente o feito e teve contato direto com as partes e testemunhas. Portanto, sua conclusão quanto ao tema deve ser prestigiada por esta Relatora, em observância ao princípio Assinado eletronicamente por: MARIA REGINA MACHADO da imediatidade física do Julgador. GUIMARAES - 12/08/2022 15:31:22 - 9407d4d Recurso não provido. https://pje.trt10.jus.b

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2301 ADVOGADO Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor JEOVANA REZENDE DE MORAIS ROSA, no dia 01/04/2022. LEONARDO SANTANA CALDAS(OAB: 12870/DF) Intimado(s)/Citado(s): - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO Interposto recurso ordinário pela parte reclamada (id. 737af46) e pelo reclamante