Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510/BA) MURILO TEIXEIRA GUIMARAES BRUNNA CAROLINA ARAUJO TEIXEIRA(OAB: 32883/PE) HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES(OAB: 24269/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1324 etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica(

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 1415 magistrado decidir a respeito; INTIMAÇÃO 8 –Em caso de impossibilidade técnica ou prática de realização dos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b7b9c1 atos listados no §2º do artigo 5º do Ato GP nº 005/2020[1], ou de proferido nos autos. outros que exijam a coleta prévia de elementos de prova, deverão as partes informá-la ao Ju

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA(OAB: 22076/PR) TLD - ENGENHARIA E PROJETOS LTDA VANDERSON GOMES DE TOLEDO ME 658 (art. 790, §4º, da CLT), autorizada a presunção de insuficiência de recursos, no tocante às pessoas que receberem salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do RGPS

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002296-31.2014.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO CARLOS TULLI ADVOGADO: SP335116-LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002297-16.2014.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIANO APARECIDO ZUIN ADVOGADO: SP330129-JOSE CARLOS DONIZETE SORIANO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002298-98.2014.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMEN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2705 548 especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts.396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:” Consta do inquérito que em 31/06/2016, por vol

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 903 (dez) dias para, sob pena de preclusão, manifestarem-se sobre EDGAR GURJÃO WANDERLEY NETO os documentos juntados, cabendo ao autor se manifestar Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) também sobre preliminares e prejudiciais arguidas, bem como sobre prescrição passível de pronúncia de ofício. Serão desconsiderados os documentos irregularmente juntados, que não pre

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 RECORRIDO TRABALHISTAS. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no dia 18/12/2020, o ADVOGADO julgamento das ações que discutiam a constitucionalidade da ADVOGADO 1206 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUIS FELIPE CUNHA(OAB: 52308/PR) AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 188400/MG) aplicação do índice TR na atualização de crédi

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1210 termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93". (Data de Publicação DJE 12/09/2017 - Ata Nº 130/2017. DJE nº 206, divulgado em ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, 11/09/2017). Dessa forma, não se trata de responsabilização em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o automática da Administração Pública, porqua

Publicações Judiciais ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : AIRTON TREVISAN DUTRA ADVOGADO : Caroline Bona Stecca Amoretti ADVOGADO : Ricardo Lovatto Blattes ADVOGADO : ANIELY MOTTA CORREA ADVOGADO : GIORGIO FORGIARINI 0000618 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5002344-44.2011.404.7012 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : JOSE RIBEIRO D

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO 140 TELEMAR NORTE LESTE S/A THIAGO DE SOUSA VAL(OAB: 6188/PI) Intimado(s)/Citado(s): - TELEMAR NORTE LESTE S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n. 0001686-94.2017.5.22.0001 (ROPS) RECORRENTE: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E Acórdão INFORMATICA S/A Advogada: POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO MG0120000 RECORRIDO: FLAVIO LIMA DA SIL