79 resultados encontrados para flavio lima pereira - data: 30/07/2025
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3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 ADVOGADO R$3.588,93 e periculosidade de R$2.033,40, sem falar em outras verbas pagas que deveriam integrar a base de cálculo da ADVOGADO gratificação natalina. Dessa maneira, vê-se que a verba de anuênio ADVOGADO paga ao reclamante em dezembro/2015 no de R$1.112,57 não integrou a base de cálculo da gratificação natalina. RECORRIDO ADVOGADO Por outro lado, a fich
3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 1769 reclamação trabalhista, ainda que beneficiário da justiça gratuita. É c) reconhecer a existência do contrato de trabalho entre as partes a o que dispõe o art.791-A,§§2º e 4º da CLT, in verbis: partir de 05/12/2016, decorrente de aprovação em concurso público; d) condenar o município reclamado a realizar o pagamento das Art. 791-A. Ao advogado, ainda qu
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 529 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0417/2020 ADV: LEUNY PAULA CARNEIRO REMIGIO (OAB 10610/CE) - Processo 0050143-64.2020.8.06.0061 - Declaração de Ausência - Declaração de Ausência - REQUERENTE: Mariano Pereira de Brito - Amilton Pereira Brito - Assim, com espeque no art. 320 e 321, caput, do NCPC, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 15
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 529 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0417/2020 ADV: LEUNY PAULA CARNEIRO REMIGIO (OAB 10610/CE) - Processo 0050143-64.2020.8.06.0061 - Declaração de Ausência - Declaração de Ausência - REQUERENTE: Mariano Pereira de Brito - Amilton Pereira Brito - Assim, com espeque no art. 320 e 321, caput, do NCPC, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 15
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1415 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 NR. PROTOCOLO : 232312-29.2013.8.09.0110 AUTOS NR. : 371 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BJSS REQUERIDO : JCM ADV REQTE : 26799A GO - CELSO MARCON DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA CERTIDAO DE FL. 57, REQUERE RENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 13
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 RECLAMADA : M.S.R.N. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0019524-41.2018.8.26.0005 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : L.G.S.M. ALIMENTANTE : I.S.M. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0019525-26.2018.8.26.0005 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : L.B.M.F. ALIMENTA
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 19072912003931100 Despacho 689 PETIÇÃO INICIAL Despacho 19052217175280800 Petição Inicial 000003388662 EM PDF 000003388670 19071808563441700 Ata da Audiência Ata da Audiência 000003388645 Dado e passado nesta cidade de Maceió (AL), em 15 de junho de 2020. Eu, MARLENE ROCHA CALAZANS, Secretário Devolução de 19062522291726000 Certidão mandado de ID 000003
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 DESPACHO : AUTOS Nº. : 201303219810 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR REGUL AR ANDAMENTO AO FEITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 4° E 5° DO DECRETO-LE I 911/69, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINçãO DO FEIT O. CUMPRA-SE. MOZARLâNDIA, 22 DE JANEIRO DE 2014. ANTENOR DA SILV A CáPUA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 1481 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO - ALVARÁ LIBERADO Pelo presente expediente, fica a parte, JOSE FLAVIO LIMA PEREIRA , por meio de seu(a) advogado(a), NOTIFICAÇÃO - ALVARÁ LIBERADO notificada para tomar ciência da expedição de ALVARÁ JUDICIAL Pelo presente expediente, fica a parte, MARIA AUXILIADORA em seu favor, ficand
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1543 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 NR. PROTOCOLO : 118010-50.2014.8.09.0110 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : GIS REPRESENTANTE : RIC REQUERIDO : JBPS ADV REQTE : 11406 GO - CELIA RIBEIRO DE ARAUJO DESPACHO : DIANTE O EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR E FIXO OS ALIMENTOS PROVISóRIOS NO VALOR DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALáR IO-MíNIMO, O QUAL DEVERá SER DEPOSITADO NA CONT