1.527 resultados encontrados para flavio luis petri - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
DESPACHO Diante da certidão negativa do Oficial de Justiça, requeira a autora o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. SãO PAULO, 23 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5025820-17.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SHEYLA CRISTINA ARAUJO DA SILVA, HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR, ANA PAULA DE LIMA PORTILHO, JOSE ROBERTO CARREIRA Advogados do(a) AUTOR: FABIO RODRIGUES BELO ABE - SP257359, FLAVIO LUIS PETRI - SP167194 Advogados do(a) AUTOR: FABIO ROD
D E S PA C H O Dê-se ciência à União dos documentos juntados pelo autor em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Int. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5023997-37.2020.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE:ACLIMACAO FITNESS LTDA - ME, HD DOIS ZX FITNESS LTDA - EPP, PLAZA ACADEMIA LTDA. EPP, RIO GRANDE FITNESS LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO RODRIGUES BELO ABE - SP257359, IVANO VERON
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5022509-47.2020.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MELHOR TAXA S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL DOPP VIEIRA DE CARVALHO - SP330690, EDGARD DOLATA CARNEIRO - SP331780 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) D E S PA C H O Recebo a petição Id 42696015 como emenda à inicial. No entanto, a impetrante ainda deverá cumprir a
Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 12 de junho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0005592-48.2014.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: WILIAM TOMIO KANEGAE Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS DE MARCO FISCARELLI - SP304035 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Ciência da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Reso
(TRF4 5065912-17.2018.4.04.7100, PRIMEIRA TURMA, Relator FRANCISCO DONIZETE GOMES, juntado aos autos em 15/06/2020) “TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. DESCONTO DE VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. Os descontos do vale-transporte e do vale-alimentação, que correspondem à participação do empregado no custeio do benefício, não tem natureza jurídica de indenização, não podendo ser abatidos da base de cálculo das contribuições previdenciárias.” (TRF4, AC 50130
Esclareço à parte autora que, ante o silêncio do INSS, os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial foram acolhidos e os autos encaminhados ao setor de expedição de RPV/Precatório, nos termos do despacho exarado em 25/04/16. Retornem os autos ao setor de expedição de RPV/Precatório. Intime-se. Cumpra-se. 0007796-73.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301151851 - REGINALDO DOS SANTOS (SP318183 ROSANA APARECIDA RIBAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZOR
Lei n.º 11.419/06 iniciado somente no primeiro dia útil seguinte ao período de suspensão dos prazos. §2º As intimações com o prazo iniciado antes do dia 20/12 que se encerrariam durante o período compreendido no caput, ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. Art. 3º As intimações por publicação, oficial de justiça ou outro meio não serão bloqueadas no sistema, em razão das medidas urgentes.“ Por sua vez, o NCPC: “Art. 220. Suspende-se o curso do prazo processu
LUCIA D'AMATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0031899-28.2008.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301259864 - NELSON GIANNOCCARO (SP211495 - KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI, SP224501 - EDGAR DE NICOLA BECHARA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0031436-52.2009.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301259865 - LUCIANE PECANHA GADDY (SP138058 - RIC
que o instrumento de mandato acostado aos autos possui indicação da sociedade de advogados divergente da sociedade indicada na petição acostada aos autos em 01.08.2016, indefiro o destacamento dos valores referentes aos honorários contratuais na forma como requerido. Intime-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ciência à parte autora do teor do ofício encaminhado pela instituição financeira. Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, venham os aut
LUCIA D'AMATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0031899-28.2008.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301259864 - NELSON GIANNOCCARO (SP211495 - KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI, SP224501 - EDGAR DE NICOLA BECHARA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0031436-52.2009.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301259865 - LUCIANE PECANHA GADDY (SP138058 - RIC