Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 2787 RECIFE-PE, 3 de Dezembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Juiz Larry Oliveira Filho 13ª Vara do Trabalho do Recife-PE Av. Marechal Mascarenhas de Morais, 4631, Imbiribeira - Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Telefone: (81) 34547913 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 637 Recorrente : FLAVIO MARINHO DE LIMA JUNIOR. Através do arrazoado apresentado no ID. 4256385, o recorrente, Recorrido : ITAU UNIBANCO S.A.; apregoando a inaplicabilidade da Lei 13.429/2017, porquanto o contrato de trabalho foi firmado em data pretérita à sua vigência, Advogados : João Synval Tavares de Carvalho busca o reconhecimento da ilegalidade da terceirizaç

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) JULIANA NETO DE MENDONCA MAFRA(OAB: 1135-B/PE) JACQUELINE LIMA DE SOUZA ALBUQUERQUE(OAB: 34990/PE) ANDRE LUIZ BARROS VINHAES(OAB: 36504/PE) KARLA SANTOS DA CUNHA(OAB: 25815/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO MARINHO DE LIMA JUNIOR 632 Súmula 331, do TST, que proibiam a terceirizaç

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO REFERENCIAL ENGENHARIA LTDA ESTEFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA(OAB: 21375/PE) JOSE ROMERO NUNES DE SOUSA ANGELICA APARECIDA ROCHA(OAB: 44607/PE) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ROMERO NUNES DE SOUSA - REFERENCIAL ENGENHARIA LTDA Processo Nº RO-0000520-05.20

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3067/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE MATO GROSSO - INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE IPAS - ROZANGELA DE JESUS COSTA DA SILVA Processo Nº AIRR-0000260-47.2017.5.05.0251 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA AGRAVANTE(S) ADERALDO DOS SANTOS SANTANA Advogado DR. ROBÉRIO ARAÚJO MOTA(OAB: 9191-A/BA) AGRAVADO(S) VIPAC SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA Advo

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3089/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FÁBIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO(OAB: 261844A/SP) Advogado 8119 DR. KEYLLA LOPES SANTOS(OAB: 36106-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - RUTH NARA PORTO MONTESANTI Processo Nº AIRR-0000550-70.2017.5.06.0013 MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) FLAVIO MARINHO DE LIMA JUNIOR Advogado DR. JOÃO SYNVAL TAVARES DE CARVA

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 ACÓRDÃO 631 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 18 de fevereiro de 2019, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador, Dr. Pedro Luiz Gonçalves Sera

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3058/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-1001011-88.2018.5.02.0049 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Agravante COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ Advogado Dr. Nelson Marques do Val Filho(OAB: 177150/SP) Advogada Dra. Alice Siqueira Peu Montans de Sá(OAB: 268364/SP) Advogada Dra. Nathany Raphael Aricó(OAB: 316889/SP) Advogado Dr. Vinícius Franco de Sousa(OAB:

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3099/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2636 para deferimento das horas extras, qual seja, a hora noturna transcendência do recurso de revista, a jurisprudência da Sexta reduzida, e a consequente afronta ao princípio da dialeticidade, Turma tem evoluído para entender que esta análise fica prejudicada disposto no inciso II, do art. 514, do CPC de 1973, vigente à época quando o apelo carece de pressupostos processuais

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 636 Secretária da 3ª Turma ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO Juiz convocado Relator jds mg Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº RO-0000550-70.2017.5.06.0013 Relator MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO RECORRENTE FLAVIO MARINHO DE LI