Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2303 não ofereceu qualquer resistência quanto à matéria fática alegada na inicial. O direito discutido nos autos é disponível e não há motivos jurídicos para deixar de se reconhecer os efeitos da revelia no tocante à matéria fática. Ademais, a prova documental juntada aos autos bem se coaduna com as a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2350 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A SER APURADO VARA:3ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1077/2020 Processo 0002272-03.2018.8.26.0368 - Ação Penal - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2120 Sistema Informatizado para futuras intimações. 2- Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado por Remerson Ricardo Martins, por intermédio de seu D. Defensor constituído, postulando a expedição de alvará de soltura, alegando que ele possui residência fixa, exerce profissão lícita e que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2120 Sistema Informatizado para futuras intimações. 2- Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado por Remerson Ricardo Martins, por intermédio de seu D. Defensor constituído, postulando a expedição de alvará de soltura, alegando que ele possui residência fixa, exerce profissão lícita e que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2267 EXECTDO : FLAVIO MARINI DE LIMA VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1500046-09.2022.8.26.0368 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2024584/2022 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : THIAGO SOUZA BARBOSA DE MENEZES ADVOGADO : 381610/SP - José Felipe Alpes Buzeto AVERIGUADO : RAFAEL ANTONIO TURCI DE CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2518 de que fora nomeada para defender os interesses do réu Maicon Deividi de Moura; ciência ao Dr. Bruno Tercini de que fora nomeado para defender os interesses do réu Thiago Fernando Martins, bem como para comparecerem em cartório para assinar o termo de compromisso de Defensor dativo e para no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2518 de que fora nomeada para defender os interesses do réu Maicon Deividi de Moura; ciência ao Dr. Bruno Tercini de que fora nomeado para defender os interesses do réu Thiago Fernando Martins, bem como para comparecerem em cartório para assinar o termo de compromisso de Defensor dativo e para no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2139 humana (art. 1º, III, da Constituição Federal). Conforme art. 6º da Lei nº 10.216/01 (Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental), “a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo circunst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3192 - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: JOSÉ FELIPE ALPES BUZETO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2572 - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR a inexistência do débito e condenar a parte requerida na obrigação de não fazer consistente na