Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimada para manifestar-se, a parte exequente apontou irregularidades no seguro garantia apresentado para garantir o débito em execução. Assim sendo, fixo prazo de 10 (dez) dias para manifestação da parte executada. Após, devolvam conclusos. Intime-se. 0056074-11.2015.403.6182 - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 3001 - ROBERTA PERDIGAO MESTRE) X NESTLE BRASIL LTDA. (SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO) Intimada para manifestar-se acerca do seguro gara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1219 um ou mais pedidos cumulados (CPC, art. 327, § 2º, segunda parte). Com efeito, o procedimento especial da Lei nº 5.478/68 é mais célere que o comum, na medida em que os atos processuais, naquele, são concentrados na audiência una de conciliação e julgamento (arts. 8º a 11). Ademais, a questão de m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1136 relativa à unidade autônoma ora compromissada, ficando todas as despesas derivadas de tal ato por conta exclusiva do(a-s) COMPRADO(A-E-S), tais como, imposto de transmissão, emolumentos de Cartórios de Notas e Registro de Imóveis, custos de obtenção da certidão da matrícula da unidade, despesas co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2101 cópia digitada, como mandado, com o permissivo contido no artigo 172, § 2º do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: RAQUEL BATISTUCI DE SOUZA NINCAO (OAB 106681/SP) Processo 1013222-24.2014.8.26.0003 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.C.O. - Defiro a gratuidade processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1647 curador encontra-se à disposição para impressão. - ADV: LEANDRO AGUIAR PICCINO (OAB 162464/SP), VALTER PICCINO (OAB 55180/SP), FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 73433/SP), ROSÂNGELA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA (OAB 157439/ SP) Processo 1008065-26.2020.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1150 Paulo, estabelece, em seu art. 26, caput, que “Deverão ser realizadas audiências por videoconferência, em qualquer matéria, especialmente nos processos que envolvam réus presos e adolescentes em conflito com a lei em situação de internação, observada, em todos os casos, a possibilidade de intima�

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d) A parte autora que comparecer com febre ou sintomas de gripe será dispensada, sem a realização da perícia; e) A parte autora deverá obedecer ao seu horário de agendamento, devendo chegar com a antecedência de 15 (quinze) minutos antes do horário agendado; f) A parte autora deverá juntar toda a documentação médica nos autos até 05 (cinco) dias antes da realização da perícia, em especial os atestados, relatório e prontuários médicos, com exceção dos exames de imagem que dev

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria 15/2017, ficam as partes apelantes, ou sujeitas a reexame necessário, intimadas para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promovam a digitalização dos autos físicos então em curso, que deverá ocorrer sob responsabilidade e às expensas da referida parte, para julgamento de recurso de apelação ou reexame necessário devendo, ainda, mencionada parte promover a sua inserção no sistema PJE para posterior remessa dos autos digitais ao Tribunal Regional Federal da 3a. Reg

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 4º, II, fica a parte IMPETRANTE intimada para apresentar contrarrazões à apelação ou recurso adesivo, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.003, § 5º do Código de Processo Civil). SãO PAULO, 7 de julho de 2017. DRA. DENISE APARECIDA AVELAR MM.ª Juíza Federal Titular Bel. ROGÉRIO PETEROSSI DE ANDRADE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 235 Proc. 6.806/05 Jandira Santana Borges; Proc. 6.797/05 - Antonio Moreira Neto; Proc. 6.793/05 Amilton Golçalves Martins; Proc. 6.791/05 Itapuã Comercio; Proc. 6.790/05 Sergio Alaim Bertochi; Proc. 6.785/05 Hugo Guilherme; Proc. 6.781/05 Francisco Moreira do Nascimento; Proc. 6.780/05 Lidio Brancalhao; Proc. 6.772/05 Emilia Battistini