104 resultados encontrados para flavio nunes lima - data: 27/07/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 NR. PROTOCOLO : 400479-05.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 739 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OTAVIO ALBERTO DE SOUZA ACUSADO : IDARLAN ALBERTO SILVA DE SOUZA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : DECISAO POR NAO CONSTATAR EXISTENCIA MANIFESTA DE QUAISQUER CAUSA S EXCLUDENTES DE ILICITUDE OU DE CULPABILIDADE, BEM COMO DE ATIPI CIDADE DA CONDUTA OU DE EXTINCAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 NR. PROTOCOLO : 86973-09.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : FRANCISCO SIMAO PEREIRA VITIMA : SILMARA SOUZA SILVA PEREIRA DESPACHO : PARTE(S): FRANCISCO SIMAO PEREIRA SILMARA SOUZA SILVA PEREIRA EST ADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIAS PROTOCOLO N. 20150 0869737 DESPACHO DESIGNO O DIA 12/08/2015 , AS 15:10 HORAS PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 FERENCIA DAS VAGAS DE TRABALHO PARA OS REEDUCANDOS QUE CUMPREM PE NA EM REGIME SEMIABERTO. OFICIE-SE A DIRECAO DO CENTRO DE INSERCA O SOCIAL CIS, DANDO CIENCIA DESTA DECISAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 20 DE ABRIL DE 2016. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARRO S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 442912-24.2014.8.09.0100 123
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 TENDO EM VISTA QUE JA HOUVE O SEU TRANSCURSO, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DA DEFESA. PROCEDA-SE RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS. JUNTADO O CALCULO, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, NO PRA ZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMP RA-SE. LUZIANIA, 26/02/2019. NR. PROTOCOLO : 162378-77.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : EXECUCAO PENA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1343 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/07/2013 A JUíZA DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO AUTOMáTICA NR. PROTOCOLO : 114458-49.2010.8.09.0100 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : VANESSA VIEIRA DE FREITAS ACUSADO : LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO ADV ACUS : 19997A GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 112, DA LEI Nº 7.210/84, P ROMOVO A PROGRESSãO DE REGIME DE CUMPRIMENTO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1339 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 ROCHA MELO, Já QUALIFICADA NOS AUTOS, EM QUE A MESMA FOI CONDENA DA COMO INCURSA NAS PENAS DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 12 DA LEI 10.823/03, A PENA DE 6 ANOS E 2 MESES, SENDO 5 ANOS DE RECLUSãO, REGIME FECHADO, E 1 ANO E 2 MESES DE DETENçãO, REGIME SEMIABERTO, EM 8 DE OUTUBRO DE 2012”. OFICIE-SE à COMARCA DE NOVO GAMA-GO SOLICITANDO SEJAM ENCAM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 VITIMA ADV ACUS : SP : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 22921 GO - GABRIELA SOUZA DE OLIVEIRA 6950 GO - ADERCIO DE ASSIS ADORNO DESPACHO : ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÁS PROCESSO: 2010 01187029 ESTE DESPACHO VALE COMO MANDADO DE INTIMAçãO/OFíCIO/CART A PRECATóRIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 002/2012 DA CORREGEDORI A GERAL DA JUSTIçA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1463 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 IMPETRANTE(S) : OLINDA ELISA DA SILVA 1 PACIENTE(S) : DEUSIVALDO REIS SANTOS ADV(S) : OLINDA ELISA DA SILVA 15 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 1512-07.2014.8.09.0000(201490015124) COMARCA : JATAI DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS
TJDFT 11/06/2018 - Pág. 1641 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 COSTA. Adv(s).: (.). A: JAQUELINE GOMES NASCIMENTO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: CARLOS. Adv(s).: DF654321 - CURADORIA ESPECIAL. CERTIDAO - Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para o(a) inventariante, devidamente intimada à folha 230. Nos termos da Portaria 02/2015, aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da parte autora. Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se e in
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1353 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 NR. PROTOCOLO : 91-07.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO RICARDO PEREIRA DA CRUZ VITIMA : CARLOS RODRIGUES DE SOUSA ADV ACUS : 15237 DF - PERPETUA DO SOCORRO DA SILVA DE LIMA DESPACHO : FICA A ADVOGADA INTIMADA PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO DE 0 5(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 421410-97.2012.8.09.0100 : 1