Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 939 659 de autos), a ser pago em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco código 110-4.USUC 210 - ADV: IAMAR OLIVEIRA MATHEUS (OAB 113399/SP), MESSIAS DE PAULA FERREIRA (OAB 141311/SP), FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 34674/SP) Processo 0027492-12.2010.8.26.0100 (100.10.027492-6) - Usucapião - Usucapião Ordinária - NOUREDDINE ARE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 975 792 declarado pelas partes;” No caso em exame, a alteração contratual averbada contém aumento do capital social de R$ 5.000,00 para R$ 85.000,00, tendo o Oficial considerado a diferença do capital social (de R$ 80.000,00) como o valor do negócio jurídico declarado pelas partes. Correto, destarte, o enquadramento na alín

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1015 815 849), que passam a integrar a presente sentença, tudo na forma do art. 183 da Constituição Federal. Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do curador especial em R$ 373,01. Transitada em julgado, expeça-se certid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1522 já que petição inicial da execução fiscal atende aos requisitos dispostos na Lei de Execuções Fiscais, que prevê em seu artigo 2º, parágrafos 5º e 6º, que a CDA conterá os mesmos elementos do Termo de Inscrição de Dívida Ativa, bastando que a qualificação contenha o nome do devedor, dos corresponsáveis e, sempre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 750 668 (OAB 107103/SP), NORIVAL TAVARES DA SILVA (OAB 232147/SP), NORIVAL TAVARES DA SILVA (OAB 232147/SP), NORIVAL TAVARES DA SILVA (OAB 232147/SP) Processo 000.05.075334-7 - Usucapião - Registro de Imóveis - Edna Maria da Conceição - 1) Após a realização das citações, o curador especial nomeado para defesa dos réus cert

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 532 1799 CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP) Processo 000.98.045616-9 - Usucapião - Everton Absalão Damasceno e outros - Nair Sedeno dos Santos e outros - Vistos. Fls. 832/833: Defiro à parte autora a prioridade na tramitação do feito. Int. Usuc. 666 - ADV: FLAVIO ONOFRE DA SILVA (OAB 153010/SP), LUIZ CARLOS RAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 552 SP) Processo 1004876-90.2013.8.26.0271 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Euler Bueno e outro - Vistos.Fls. 65/66. Defiro a exclusão do Sr. Charles Robson Rodrigues do polo passivo da presente. Anote-se. No mais, forneça o autor os meios para a citação de Claudete, única h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1113 649 - Fl. 171: Expedi mandado de levantamento em favor do perito judicial conforme depósitos de fls. 109, 114, 119, 123, 130, 132 e 136. Certifico ainda que os autos encontram-se no aguardo de manifestação a respeito do laudo pericial. Usuc. 111 - ADV: IDAEL GOMES FILHO (OAB 125773/SP) Processo 0007476-56.2004.8.26.0000 (0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 111 Atentado Violento ao Pudor; Imp/Pacien: Mituzael Ribeiro; Impetrado: Promotor de Justiça da Comarca de Avaré; 990.10.244651-4; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2009.012483-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Sergio Severiano; Pacien

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 989 Nº 990.10.204675-3 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: MAICON ANDRADE MACHADO - Paciente: Wilas Ferras da Silva - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: MAICON ANDRADE MACHADO (OAB: 235327/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.234332-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetr