Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1429 ADV: SÉRGIO NASCIMENTO (OAB 193758/SP) Processo 1004896-59.2019.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Herminia Catarina Pizzaia Peramdré - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo o processo, com resoluç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1026 Judicial - Willian dos Reis da Silva - - Adriano Ferreira dos Santos - - Phelipe Antunes da Silva - - ARXO INDUSTRIAL DO BRASIL - - Celso Rodrigues de Sousa - - Marcos Rogério Gonçalves - - Alexandre Dias - - Itaú Unibanco S.A - - PIRES DO RIO CIBRAÇO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO E AÇO LTDA - - Soraia Santos - - N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3017 econômica. Intime-se a requerente a recolher as competentes custas e taxas no prazo de quinze dias, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição. Passo à análise da tutela antecipada. Face a juntada de documento comprobatório da existência de relação jurídica entre as partes e da urgência dos exames s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2019 as rés o recolhimento das taxas de mandatos. Manifeste-se o autor em réplica à contestação no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). - ADV: TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON (OAB 245567/SP), LEANDRO PEIXINHO DE BARROS (OAB 282334/SP) Processo 1028007-81.2020.8.26.0002 - Busca e Apreens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1558 187 do CTN, art. 29 da Lei no. 6.830/89 e art. 6º, § 7º, da Lei n. 11.101/05. Ademais, a Lei 11.101/05 não prevê habilitação de crédito de ofício, de modo que a habilitação de créditos sujeitos à recuperação judicial devem ser feitos pelo próprio credor, inclusive o credor dos honorários de c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2133 que o fizer (art. 77, IV, § 2º, do CPC). O desarquivamento dos autos dependerá de prévio recolhimento de taxa (Comunicado TJSP nº 211/2019), a menos que a parte requerente seja beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV: JAELSON FERREIRA NERIS (OAB 249677/SP), KELLY SANTOS GERVAZIO (OAB 240624/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 601 de julgamento. Int. - ADV: FAUSTO CESAR FIGUEIREDO COIMBRA (OAB 333010/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), JOÃO CARLOS DUARTE DE TOLEDO (OAB 205372/SP), HENRIQUE VELLOSO PAPIS (OAB 346692/SP), LUCIANO VELASQUE ROCHA (OAB 181153/SP), IVAN LORENA VITALE JUNIOR (OAB 162924/SP) Processo 1005008-92.2014.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3745 poderá requerer o parcelamento do débito em até 6 (seis) parcelas, no mesmo prazo de três dias, na forma do art. 916 do CPC. Independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente ao Cartório a expedição de certidão, nos termos do art.828 do CPC. Expedida a certidão, caberá ao exequen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 991 EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO nos autos da falência de COMERCIAL INDUSTRIAL LUCCHESI LTDA., visando à retificação do quadro geral de credores, reduzindo o crédito de R$ 1.118.838,46 para R$ 1.017.125,87, uma vez que o crédito dos honorários será requerido em apartado (R$ 101.712,59). Além disso, seu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 3262 de tratamento antineoplásico. Tal não é a hipótese dos autos, de forma que, nos termos do art. 300 do CPC, não está presente o requisito da probabilidade do direito alegado pelo autor quanto ao custeio, pela ré, de medicamento de uso domiciliar e fora de internação hospitalar. Indefiro, pois, o pedido de tutela d